SEMANA DE PROVA.;...

PÓS GRADUAÇÃO FACED 2014

QUARTA COM DR. IVES GANDRA!!!

E ai gente tudo bom? Hoje é dia de QUARTA COM DR. IVES!!! Com mais um maravilhoso artigo e hoje fala sobre a liberdade de imprensa.

LIBERDADE DE IMPRENSA

DR. IVES GANDRA

(Jornal da Impresa – Ed. 913)

Todos os regimes tendentes à ditadura são favoráveis ao controle a mídia. É a forma de não serem investigados e, no exercício do poder, agirem sem tutela e sem que o povo saiba o que ocorre nos porões do poder.

Vimos que países como a Alemanha de Hitler, Cuba de Fidel, a Rússia de Stálin, Chile de Pinochet, Itália de Mussolini e outras ditaduras conhecidas sempre controlaram a imprensa para que pudessem livremente manipular o povo.

Na atualidade, Venezuela e Argentina, com Maduro e Cristina tudo fazem para calar os meios de comunicação livres. O sucesso maior foi de Maduro, hoje um quase ditador naquele país, que, inclusive, silenciou os órgãos contrários ao governo, impondo a venda do mais importante canal de televisão a seus amigos. Desta forma, seu desgoverno na nação em que há alta inflação e baixo crescimento e, em que tudo falta inclusive papel higiênico –sem qualquer alusão às limpezas que devem lá ser feitas no país pelos estragos que causou--, não pode ser desconhecido.

O mesmo ocorre na Argentina, em que pese ter maiores anticorpos democráticos.

No Brasil, quanto mais os governos de esquerda falham –veja-se a alta inflação, baixo PIB, máquina administrativa adiposa e outros ingredientes de uma política sem rumo- a idéia de controle da mídia volta a ser proposta pelo partido da presidente.

 Fala-se que a sociedade organizada é que deveria controlá-la. Ora, não há sociedade organizada de esquerda, que normalmente monta, com um pequeno número de pessoas suas associações civis, e se manifesta como se falasse em nome de 193 milhões de brasileiros!!!

A sociedade organizada é aquela que vota. E a sociedade desorganizada é aquela que vai às ruas para denunciar o que não gosta.

Ora, a mídia constitui os pulmões da sociedade e para ser livre não pode ser tutelada nem pelo governo, nem por pequenas instituições criadas para dar respaldo aos donos do poder.

A garantia maior da democracia, não vem dos governos, mas da investigação permanente da mídia. E esta deve ser sempre livre.

5 coisas que todo mundo vê mas passa “despercebido”

 E ai gente tudo bom? To com raiva viu. Temos várias coisas no Brasil que não são verdadeiras. Vou citar as 5 coisas que todo mundo vê mas passa “despercebido”.

Primeiro: Justiça.

Por que? Pois por mais que corremos atrás de nossos direitos mais nos ferramos. Digo isso por estudar as leis como um estudante de direito e ver a realidade como todos podem ver no seu próprio dia-a-dia.

Segundo: Política.

Por  que? Se todos políticos fossem honestos não precisávamos de gastar um grande dinheiro em corruptos que além de roubarem são caras de pau ao ponto de fingir dorzinha para ir para o hospital e depois deitar na cama da casa de sua filhinha.

Terceiro: Black Friday.

Por que? Simples. Darei um exemplo para explicar: A TV está sendo vendida no dia normal ao valor de R$2.000,00. Até aí tudo bem. Na Black Friday os nossos “amigos” vão e socam a placa na loja: SUPER PROMOÇÃO, TV DE R$4.000,00 POR R$1.999,99. E vai pedir seu um centavo ainda pra ver se eles te dão.

Quarto: I.P.I.( Imposto sobre Produtos Industrializados)

Por que? Gente pode até funcionar, mas pelo amor de Deus. O sem noção do dono do estabelecimento, vou usar neste caso lojas automobilísticas, vem dizendo porque está na moda: venham comprar o seu próximo carro aqui, retiramos o I.P.I. e blá blá blá. Gente vamos acordar isso é balela. Vou dar um exemplo de como no Brasil pagamos imposto. O mesmo carro, prestem bem atenção FEITO aqui no Brasil, e aqui é vendido por R$52.000,00, é vendido no México a bagatela de R$25.000,00 já convertido em reais. Simplesmente uma diferença de R$27.000,00 VINTE E SETE MIL REAIS.

Quinto: S.U.S. (Sistema único de saúde)

Por que? Gente a teoria do SUS quando foi criada foi uma maravilha, quer dizer é sim uma maravilha. Mas na prática, é uma coisa horrível. Vai precisar dele pra ver, alem de esperar vai ver cenas que não precisaria de ver. É horrível ver aquele tanto de gente precisando de cuidado urgente e “ninguém” fazer nada. Gente não estou generalizando quando digo ninguém, estou falando das pessoas que realmente poderiam fazer alguma coisa e não fazem para melhorar o BRASIL.

Pois é gente fico indignado com isso. Sei que tem mais um monte de coisa para ser colocado nesta lista. E se quiserem acrescentar algo pode comentar.

VASO RUIM INFELIZMENTE NÃO QUEBRA

Genoino recebe alta de hospital em que estava internado em Brasília

Deputado passou mal na prisão e estava internado desde quinta-feira.
Após receber alta, por volta das 6h30, ele foi para a casa da filha.

Do G1, em Brasília

O deputado federal licenciado José Genoino (PT-SP) recebeu alta do hospital em que estava internado em Brasília por volta de 6h30 deste domingo. O ex-presidente do PT foi condenado no julgamento do mensalão a  6 anos e 11 meses de cadeia, por corrupção ativa e formação de quadrilha.

Genoino foi preso no último dia 15, junto com outros réus condenados no mensalão. Ele estava preso desde o dia 16 na penitenciária da Papuda, em Brasília, de onde foi levado para o hospital na quinta-feira, após passar mal.

O deputado não precisou deixar o hospital de ambulância. Ele saiu de carro de passeio e não falou com a imprensa. De lá foi para a casa da filha, também em Brasília.

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      Pois é gente, o cara foi condenado. Beleza, ótima. Mas vai pra casa da filha??? Como assim Brasil??? Se fosse um pobre coitado, mesmo se passasse mal iria ficar na penitenciária. Gente onde estamos indo??? Por isso que eu sempre falo e repito, não me levem a mal, mas VASO RUIM NÃO QUEBRA!!! O mesmo digo para José Sarney....

INSS não incide sobre férias, 1/3 de férias e outras verbas de caráter indenizatório

        E ai gente tudo bom? Hoje estarei abrindo espaço para Fernanda Vargas que vem nos trazer um assunto muito importante para todos os brasileiros. Valquíria Souza, nossa amiga e parceira do G1 nos enviou para que possamos mostrar a todos o que temos mais de direito.

INSS não incide sobre férias, 1/3 de férias e outras verbas de caráter indenizatório

Por Fernanda Vargas

Grandes empresas já estão com seu direito garantido judicialmente para não recolherem contribuições previdenciárias (INSS) sobre as verbas de caráter indenizatório, tais como o terço constitucional de férias, aviso prévio indenizado, auxílio acidente, auxílio-creche, os primeiros quinze dias antes do auxílio doença e adicionais noturnos, de periculosidade e deinsalubridade, quando pagos sem habitualidade.

Porém, a maioria das empresas, principalmente aquelas com até 200 funcionários,não se atentaram para o fato de que, se não entrarem com uma ação judicial, terão todos os valores pagos indevidamente prescritos em decorrência do tempo, pois,sem demanda judicial, não há direito reconhecido. Atualmente, muitos ramos de atividade já estão com sua folha de pagamento desonerada, como confecções, calçados, siderurgias e muitos ramos de atividade, pois passaram a contribuir para o INSS não mais com base na sua folha de pagamento e sim com um percentual (variável para cada setor) sobre o seu faturamento.

Mas para reaver o que foi pago indevidamente nos últimos 4 ou 5 anos, dependendo do ramo de atividade, a empresa precisa pleitear seus direitos por meio de uma ação judicial. E devem ficar atentas também para o prazo prescricional, pois tudo que foi recolhido de outubro de 2008 para trás já se encontra prescrito. Ainda é possível socorrer o que foi pago de novembro de 2008 a meados de 2012. A Constituição Federal determina que as contribuições somente podem incidir sobre parcelas que visam à remuneração do trabalho ou ao tempo em que o trabalhador fica à disposição do empregador. Ou seja, não cabe a incidência de tais contribuições sobre verbas de natureza indenizatória.         As empresas necessitam ajuizar uma ação judicial para excluir da base de cálculo das contribuições previdenciárias (art. 22, I e II, da Lei nº 8.212/91), mais conhecidas como "INSS", as verbas de natureza indenizatória ou que constituam benefício social. Nesta mesma ação.as empresas devem pedir o direito de compensar os respectivos valores recolhidos indevidamente nos últimos cinco anos com as contribuições previdenciárias correntes de responsabilidade da empresa.

Um alerta para as empresas é a impossibilidade de compensar referidos valores pagos indevidamente com contribuições previdenciárias futuras com a ação ainda em andamento, mesmo que haja uma sentença judicial ou liminar. Isso é vedado pelo Código Tributário Nacional e, caso o contribuinte venha a realizar compensações antes do trânsito em julgado, poderá ser autuado pelo Fisco federal e, em relação a essa autuação, não haverá fundamento para nenhuma defesa, nem judicial e nem muito menos administrativa.

Por fim, caso o contribuinte esteja recolhendo a contribuição previdenciária sobre as verbas caracterizadas como indenizatórias pelo STJ e STF, é imperioso que este questione judicialmente a não-incidência da citada contribuição, uma vez que a administração pública mantém entendimento diverso daquele pacificado pelo Poder Judiciário.

DEBATE: PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO

E ai gente como estão? Hoje quero fazer algo diferente, que fará a postagens serão vocês dando sua opinião.

Temos hoje a Lei da Biossegurança que em seu artigo 5º fala sobre a liberação das pesquisas com células-tronco embrionários sob fertilização in vitro.

Gostaria de saber a opinião de vocês. Postem seus comentários se positivo ou negativo sobre o processo e porque.

PARA DESCONTRAIR UM POUCO!!

Gente nada contra para quem gosta viu, mas....

QUARTA COM DR. IVES!!!

E ai gente tudo bom? Pessoal hoje tem QUARTA COM DR. IVES GANDRA!! no blog JURIDICAR.

A IGREJA CATÓLICA E O MUNDO ATUAL.

IVES GANDRA

Não é a primeira vez, nestes 20 séculos, que a Igreja Católica parece perder relevância, fiéis e atualidade na mensagem. Isso aconteceu na queda do Império Romano do Ocidente (476 DC) e do Oriente (1453 DC), na invasão da Europa pelos mouros (711 DC), na invasão dos povos bárbaros, na crise da Renascença, com o aparecimento dos diversos ramos do protestantismo (Lutero, Calvino, Zwinglio), no Iluminismo, nas Revoluções Francesa, Mexicana ou Espanhola, na perda dos Estados Pontifícios e mesmo durante a 2ª. guerra. Voltaire tinha certeza de que acabaria com a religião católica e Nietzsche proclamava que Deus morrera. Tem, porém, sempre ressurgido com força maior e com santos renovadores, como São Francisco de Assis, São Bernardo, Santo Inácio de Loyola, São José Maria Escrivá, mostrando a permanência de uma mensagem que não necessita de marketing, pois penetra no íntimo dos homens de boa vontade, dispostos a viver valores familiares, profissionais e sociais.

Mesmo a grande crítica que se fez à Idade Média, não se sustenta, se tivermos presente que graças à Igreja Católica, criou-se o maior instrumento de cultura da civilização ocidental, que é a Universidade.

Quase todas as ciências evoluíram a partir de cientistas sacerdotes, desde a astronomia à física, matemática ou genética.

O próprio processo de Inquisição –a história demonstra que o número de condenados, em séculos de Inquisição, foi muito menor do que os mortos em qualquer batalha sem expressão daquela época- permitiu a evolução do direito processual moderno, com a eliminação das ordálias, substituídas pelo contraditório. O certo é que a Igreja Católica tem conhecido um renascer fantástico, como as últimas jornadas da juventude em Madrid demonstraram. 

Por outro lado, as figuras dos dois últimos Papas (João Paulo II e Bento XVI), quando se pensava que a Igreja Católica estaria desaparecendo, levaram e levam multidões, que acolhem com entusiasmo a figura de Sua Santidade por onde passa. É bem verdade que vivemos período de múltiplos choques, que procurei retratar no meu livro “A era das contradições”. Hoje, o egoísmo e a auto-realização, alimentados por uma expansão da desfiguração familiar, do avanço das drogas, da corrupção e da falta de fidelidade, tanto na família como nos negócios, fizeram com que muitos se afastassem da religião católica, que não transige no que há de permanente em seus valores.

O homem tem, todavia, uma necessidade fantástica de Deus e, quando não busca o verdadeiro, elege outros deuses como ocorreu com o nacional socialismo ou os deuses do cotidiano (dinheiro, sexo, poder, drogas etc.).

Tal choque entre o mundo das virtudes e o mundo do egocentrismo é algo que permanecerá até o fim dos séculos. Mas, como as estações se renovam, renova-se, de igual forma, a mensagem de Cristo, que se torna sempre nova, apesar de seus 2.000 anos. Esta é a razão pela qual, nada obstante as críticas e ataques que recebe de todos os lados, a nave da Igreja singra buscando os homens, não como uma empresa busca clientes, mas, desinteressadamente, para que encontrem um sentido de vida que lhes dê a verdadeira dimensão da existência.

BLOG JURIDICAR NA OAB-MG

E ai gente tudo bom? O blog JURIDICAR com seu evento 1ª Noite Juridicar está na primeira página do site da OAB-MG. Com a excelente palestra proferida pelo presidente Dr. Luis Cláudio Chaves, aparece mais uma vez em mais uma marca que buscamos, unidos com a OAB.

         Agradeço a toda equipe da OAB-MG e a todos que estavam presentes no evento.

Presidente da OAB/MG participa da 1ª Noite Juridicar em Divinópolis

O presidente da OAB/MG, Luís Cláudio Chaves proferiu palestra na última quarta-feira (06/11), na Câmara Municipal de Divinópolis sobre o tema “Direito de Família na Atualidade”. O evento chamado 1ª Noite Juridicar, promovido pelo Blog Juridicar, contou com o apoio da Faculdade Faced e da Gráfica Serfor.

Durante sua fala, Luís Cláudio Chaves deu uma aula de direito de família abordando temas como alienação parental, guarda de criança, pensão alimentícia, entre outros importantes assuntos dessa área do direito.

O evento contou com a presença de várias autoridades, dentre elas, o presidente da Subseção de Divinópolis, Iris Almeida, o promotor de justiça, Expedito Lucas, além de vários advogados, professores da faculdade FACED e estudantes da instituição de ensino.

QUARTA COM DR. IVES!!!

REFORMAS CONSTITUCIONAIS E A CRISE DO GOVERNO

( Justiça & Cidadania, Pgs. 12 e 13 , Setembro/2013)

Há cinco reformas necessárias para diminuir o custo do Brasil e voltar o país a ter competitividade, a saber: a política, a administrativa, a trabalhista, a previdenciária e a do Judiciário.

Todas as manifestações dos últimos tempos, em que as pessoas sabem o que não querem, mas não sabem o que querem, e o que pensam querer, não sabem como fazer, são a prova inequívoca de que há algo que não vai bem, no governo e no país.

A maioria do povo que vai às ruas pede transparência, honestidade no trato da coisa pública e reformas. Abstraio os vândalos, que deveriam ser detidos, de imediato, sendo-lhes aplicada a lei penal vigente.

Tanto o Governo, como o Congresso não perceberam a mensagem ou fingiram não perceber. A presidente propôs um plebiscito, que o povo não pediu. O Congresso criou uma Comissão de Reforma Política sem consultar a sociedade. O resultado esperado foi, nas pesquisas posteriores a estas iniciativas, o repúdio da opinião pública, com idênticos índices de repulsa, antes e após a realização das mesmas.

Haveria necessidade de uma reforma administrativa para reduzir o peso da adiposa e esclerosada máquina pública, a começar no âmbito federal. Uma reforma tributária para eliminar a guerra fiscal de Estados e Municípios e para simplificar o sistema tributário também seria imprescindível. A Comissão do Senado de que participei –eram 13 especialistas— propôs 12 anteprojetos de emendas constitucionais, leis complementares, ordinárias e resoluções do Senado que jazem, em berço esplêndido, nos armários do Congresso. E, ainda, de rigor uma reforma trabalhista para nivelar o país às economias mais competitivas do planeta, assim como a reforma previdenciária - já em andamento -, para equalizar os cidadãos de 1ª categoria (aposentadorias integrais – servidores públicos) e de 2ª categoria (cidadãos comuns – 10 salários mínimos no máximo), em patamar que não viesse a implodir o sistema. A reforma do Judiciário é outra medida que se impõe, a começar pela exigência de que todos os assessores de Ministros, que auxiliam na elaboração dos votos, sejam concursados para esta função, de preferência juízes. Não deveriam ser escolhidos livremente, algumas vezes sem a qualificação necessária ou sem independência, por pertencerem à Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradorias das Fazenda Estaduais, o que compromete a imparcialidade, quando União ou Estados são parte nos processos.

Quanto à reforma política, na Comissão da OAB-São Paulo que presido e que é constituída pelo seguintes juristas, Alberto Rollo, Alexandre de Moraes, Almino Affonso, André Ramos Tavares, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, Cláudio Lembo, Dalmo Dallari, Dirceo Torrecillas, José Afonso da Silva, Maria Garcia, Ney Prado, Paulo de Barros Carvalho e Samantha Meyer Pflug, estamos estudando, a curto prazo, questões como o voto distrital, financiamento de campanha, reeleição, número de partidos, coligações, plebiscito ou referendo. E, a longo prazo, bicameralismo ou unicameralismo, parlamentarismo ou presidencialismo.

Todas estas matérias exigem reflexão de especialistas e de governantes e, à evidência, por sua complexidade, não podem ser objeto de plebiscito, no máximo podendo aceitar-se um referendo. O certo, todavia, é que, mais do que as reformas, há necessidade de mudanças na política econômica do país.

Ninguém discute ser a presidente Dilma uma mulher honesta e trabalhadora. Todavia, seu estilo autoritário de conduzir o país torna seu Ministério não um Conselho, mas um grupo de ouvintes de suas ordens. Sem nomes de expressão, como nos Ministérios do passado, são seus colaboradores comportados executores, que

jamais contrariam as determinações da comandante. Talvez, o fato de ter, no passado, participado da luta armada, em movimento que, algumas vezes, assumiu facetas terroristas – com assassinato de inocentes em atentados a bomba, em shoppings e supermercados - tenha incutido, no seu estilo de liderança, esta

característica temperamental, detalhista e impositiva. Creio que possivelmente, por este seu passado, é que a presidente se sinta tão atraída pelas posturas de seus colegas bolivarianos: o falecido Chavez, Maduro, Morales, Corrêa e Cristina, todos aprendizes de ditadores.

Tanto é assim, que permitiu a entrada da Venezuela no Mercosul, apesar de esse país não ter aceito, à época, a totalidade do acervo normativo do Tratado, e excluiu o Paraguai, que, na deposição do presidente Lugo, apenas cumpriu o que determinava o artigo 225 de sua Constituição, ou seja, o afastamento por mau desempenho, em processo límpido, claro, com apoio popular e sem qualquer uso de força, permitindo, inclusive, que o deposto, logo em seguida, concorresse ao Senado. O governo desse pais democrático não

sofreu, nas ruas de suas principais cidades, grandes contestações por parte da sociedade, nem queda de popularidade, como a presidente Dilma tem experimentado, no Brasil. No Paraguai, não se controla o Judiciário como na Venezuela, que não permite sequer recontagem de votos, numa eleição em que a ínfima

diferença de votos a favor do candidato bolivariano eleito, justificaria que fosse feita, como ocorre nas verdadeiras democracias.

O certo é que a Presidente Dilma, em virtude de suas simpatias bolivarianas, passou a seguir a política de seus colegas, tornando-se acólita de Cristina, Maduro, Morales e Corrêa. E começa a colher os mesmos frutos, ou seja, baixo PIB, alta inflação, descontrole cambial, protestos populares e perda de competitividade

internacional por força da má condução da economia, amarrada pelo Mersosul, impedida de fazer acordos internacionais, aceitando todos os desaforos econômicos de seus parceiros, violadores permanentes das regras do Tratado de Assunção. No seu estilo autoritário, investiu no consumo e não no desenvolvimento empresarial, gerando inflação de demanda, no momento em que estimulou a baixa de juros. Quando Irving Fischer definiu que a teoria do juro é determinada pela oportunidade de investir contra a impaciência de gastar, quis mostrar que, quando se baixam os juros e estimula-se o consumo, a inflação é decorrência. E o mero consumo, sem investimentos em tecnologia e na indústria, tem vida curta. Não sem razão o retrocesso econômico do Brasil, nestes dois anos e meio do Governo Dilma, foi notório, com a agravante de, risioneira

de seus colegas bolivarianos, ter feito o Brasil perder a autonomia e a liberdade na celebração de acordos bilateriais, que lhe permitiriam melhorar não só a performance da balança comercial, como, pelo menos, reduzir o dantesco “déficit” do balanço de pagamentos.

No modelo bolivariano, a máquina governamental cresce e sufoca o segmento privado, gerando pressão inflacionária que, segundo Steven Webb, foi o principal fator da hiperinflação da República de Weimar.

Ora, a única forma de combater a inflação com redução de juros, seria reduzir as despesas de custeio da máquina administrativa, algo que, no modelo bolivariano, é impossível e, no Governo Dilma, inaceitável. Tanto que tem 39 Ministérios...

Neste quadro em que o PIB decresce, a inflação cresce, o câmbio se descontrola, a máquina administrativa desperdiça, a balança comercial gera déficits e as contas externas se descompassam, causa espécie que a Presidente pretenda manter-se fiel aos ideais dos regimes bolivarianos e continue a não perceber que está

levando o País a um fantástico retrocesso, sendo mais conduzida por seus parceiros do MERCOSUL, do que pelos interesses do Brasil.

Como cidadão que considera a presidente Dilma uma mulher honesta e trabalhadora, gostaria que tivesse humildade de raciocinar e, analisando o fracasso de sua política econômica, decidisse, definitivamente, liberá-la das amarras ideológicas e passasse a cuidar dos verdadeiros interesses nacionais, que não

são, necessariamente, aqueles acalentados pelos seus amigos, aprendizes de ditadores. E que, para o bem do Brasil, mudasse o rumo de seu governo.

FOTOS 1ª NOITE JURIDICAR

E ai gente tudo bom? Desculpe a demora na postagem das fotos. Segue todas as fotos da 1ª Noite Juridicar.

Fiquem à vontade.