E ai gente tudo bem? Pois é, mais uma de nossa “excelente”
presidenta. Por um decreto sancionado fez com que José Genoíno, petista, ex
deputado que estava junto aos processos do mensalão como réu e pagava pena em
regime aberto por “bons antecedentes” e sendo “réu primário” terá sua pena
perdoada.
Pois bem, o que vem a ser esse decreto de indulto de
Natal: indulto significa o perdão da
pena, com sua consequente extinção, tendo em vista o cumprimento de alguns
requisitos. É regulado por Decreto do Presidente da República, com base no
artigo 84, XII da Constituição Federal. O documento é elaborado com o aval do
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e acolhido pelo
Ministério da Justiça, sendo editado anualmente.
O
Decreto Presidencial estabelece ainda as condições para a concessão do indulto,
apontando os presos que podem e os que não podem ser contemplados e determina o
papel de cada órgão envolvido em sua aplicação. Normalmente, o benefício é
destinado aos detentos que cumprem requisitos como ter bom comportamento, estar
preso há um determinado tempo, ser paraplégico, tetraplégico, portador de
cegueira completa, ser mãe de filhos menores de 14 anos e ter cumprido pelo
menos dois quintos da pena em regime fechado ou semi-aberto. Deve manter ainda
o bom comportamento no cumprimento da pena, e não responder a processo por
outro crime praticado com violência ou grave ameaça contra a pessoa. Não
podem ser beneficiados, os condenados que cumprem pena pelos crimes de tortura,
terrorismo, tráfico de entorpecentes e drogas afins, e os condenados por crime
hediondo (após a edição da Lei Nº 8.072/90).
Então, segundo isso esse
cidadão vem a ser perdoado de sua pena, pena essa que inclui um dos maiores
rombos da história política do mundo, onde foram desviado, epositados, gastados
e enfiados não sei onde dinheiro nosso, do cidadão que paga seus impostos
diariamente e vê o Brasil vir a colapso.
O mais estranho foi Dilma
Rousseff tem sancionado tal decreto após saber que seu querido amigo do mesmo
partido foi penalizado com a prisão e mais ainda o mesmo indivíduo ser liberado
antes mesmo de alguém que venha a merecer, um pobre coitado que as vezes
cometeu um crime por necessidade. Não me julguem, não estou defendendo ninguém,
pois todos que cometeram crime deve sim pagá-lo, mas um infeliz que rouba dos
cofres públicos e não faz porcaria nenhuma por seus eleitores deve pagar muito
pior.
Dúvida, que se fosse alguém
pobre como eu disse, iria ser perdoado. Dilma pelo amor de Deus, ou pare de
fazer merda ou faça igual meu amigo Capitão Nascimento:
PEDE PRA SAIR!!!