terça-feira, 2 de outubro de 2012

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Desabafo: Sentença


CONTEXTO DE UMA SENTENÇA DADA POR UM SUPOSTO JUIZ EM DIVINÓPOLIS QUE EU PEGUEI E VI COISAS ABSURDAS. COM CERTEZA QUEM DEU ESTA SENTENÇA NÃO FOI O JUIZ, E SIM SEU ASSESSOR POR DESCONHECER DE DIREITO E/OU ATÉ MESMO DOS FATOS:
“IMPORTA REGISTRAR, OUTROSSIM, NÃO CONSTITUIR PRINCIPIO ABSOLUTO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. ELA NÃO SE OPERA DE FORMA AUTOMÁTICA E NÃO DEPENDE SOMENTE DA ALEGAÇÃO DE SER A REQUERENTE CONSUMIDORA. IMPÕE-SE, PARA DEFERIMENTO, COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA REAL PARA SE PRODUZIR DETERMINADA PROVA E NÃO APENAS A HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. OU SEJA, TEM-SE QUE COMPROVAR A DIFICULDADE OU IMPOSSIBILIDADE DE TER ACESSO A DETERMINADO MEIO DE PROVA. ORA, TEM-SE QUE COMPROVAR A DIFICULDADE OU IMPOSSIBILIDADE DE TER ACESSO A DETERMINADO MEIO DE PROVA. TAMBEM NÃO LHE ERA IMPOSSÍVEL ARCAR COM OS CUSTOS DE TAL PERICIA, UMA VEZ TER ADQUIRIDO O VEICULO PELO DE R$110.000,00, A VISTA.”
ENTREM NO SITE RECLAME AQUI E VEJAM O ÍNDICE ABSURDO CONTRA A NISSAN.
ATÉ AI ESTÁ COMEÇANDO A FICAR FEIO A SITUAÇÃO. AGORA OLHA A SENTENÇA FINAL.
“ CONDENO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, ALÉM DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DOS PROCURADORES DAS RES, QUE FIXO EM R$2.000,00, MEIO A MEIO, DE ACORDO COM O DISPOSITIVO NO ART. 20 PARÁGRAFO 4, CPC, VALOR QUE SERÁ ATUALIZADO (JUROS LEGAIS E CORREÇÃO MONETÁRIA PELOS ÍNDICES DA TABELA DA CGJ), ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO.”
GENTE, VAMOS COMEÇAR DO COMEÇO NE. ENTÃO, PRIMEIRAMENTE O PROCESSO SE TRATA DA AUTORA CONTRA A NISSAN, ONDE A AUTORA COMPROU UMA CAMINHONETE E ESTE OBJETO DEU PANE. ENTÃO, A NISSAN DEU UM PRAZO ONDE ESTE OBJETO SERIA ENTRE, MAS O QUE ACONTECEU, NADA, A CAMINHONETE CONTINUOU NA NISSAN, E A AUTORA SEM CARRO E SEM SABER O QUE ESTAVA ACONTECENDO. ENTÃO, O “JUIZ”  VAI E ME DA UMA DESSAS. NÃO PODEMOS LEVAR EM CONSIDERAÇÃO O VALOR DO BEM PARA VER SE O AUTOR PODE OU NÃO PAGAR ALGO A MAIS. ESTE ESTÁ SENDO LESADO PELA COMPRA, COMO A GARANTIA É OBRIGADA A COBRIR, TEMOS QUE BRIGAR PELOS NOSSOS DIREITOS. NÃO SOMENTE PORQUE A AUTORA TEM CONDIÇÃO DE PAGAR O VALOR ACIMA CITADO, NÃO É POR ISSO QUE TEMOS OBRIGAÇÃO DE PAGAR PERICIA. A PROVA ESTÁ NA FRENTE DO JUIZ, E A MESMA FOI ANEXADA NO PROCESSO. ENTÃO, PARA QUE PERICIA? SENDO QUE A RÉ ESTA ERRADA.  SE A PESSOA DO “JUIZ” ESTÁ COM MEDO DE JULGAR PORQUE ESTÁ NO PROCESSO UMA EMPRESA COMO A NISSAN, NÃO SERVE PARA O CARGO QUE ESTABELECE.
GENTE É POR ISSO QUE NINGUÉM CONFIA NA JUSTIÇA BRASILEIRA. O QUE PODEMOS VER É A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA JUNTO A TODA A POPULAÇÃO. ESTE É UM DE MUITOS PROCESSOS QUE ESTÃO SENDO RESOLVIDOS DESTA FORMA, DE UMA FORMA HORRÍVEL E PESSIMAMENTE INTERPRETADA. NÓS, COMO ALUNOS DE DIREITO TEMOS QUE REVER NOSSOS CONCEITOS E MUDAR O QUE ANTIGOS E ATUAIS FAZEM, DEIXANDO A JUSTIÇA COM UMA VISÃO DE CONTRA A POPULAÇÃO, ONDE NÃO É.
TEMOS QUE CONFIAR NA JUSTIÇA. PARA ISSO VAMOS MUDA-LA DE FORMA CORRETA. ESTE PROCESSO FOI UM ABSURDO NA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.


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