Barbosa diz em discurso que Justiça
não trata a todos de forma igual
Novo presidente do STF vê 'tratamento privilegiado' e 'déficit de igualdade'.
Ministro discursou ao tomar posse nesta quinta (22) em solenidade no STF.
FONTE: G1
O ministro Joaquim Barbosa apontou nesta quinta (22), durante discurso na cerimônia em que tomou posse na presidência do Supremo Tribunal Federal, um "déficit de igualdade" na Justiça.
Para o novo presidente do STF, "nem todos os cidadãos" são tratados da mesma forma quando buscam o Judiciário.
“É preciso ter a honestidade intelectual para reconhecer que há um grande déficit de Justiça entre nós. Nem todos os cidadãos são tratados com a mesma consideração quando buscam a Justiça. O que se vê aqui e acolá é o tratamento privilegiado”, declarou.
Segundo Barbosa, se o acesso ao Judiciário não se tornar mais igualitário e eficaz, ele “suscitará um espantalho” capaz de afugentar investimentos.
“O que buscamos é um Judiciário célere, efetivo e justo. De nada vale o sofisticado sistema de informação, se a Justiça falha. Necessitamos tornar efetivo o princípio constitucional da razoável duração do processo. Se não observada estritamente e em todos os quadrantes, o Judiciário nacional, suscitará, em breve, o espantalho capaz de afugentar os investimentos que tanto necessita a economia nacional”, disse.
“O juiz deve, sim, sopesar e ter em conta os valores da sociedade. O juiz é um produto do seu meio e do seu tempo. Nada mais ultrapassado e indesejado do que aquele juiz isolado, como se estivesse fechado em uma torre de marfim”, disse.Ele afirmou que os magistrados devem levar em conta as expectativas da sociedade em relação à Justiça e disse que não há mais espaço para o juíz "isolado". Para Barbosa, o magistrado precisa considerar os valores e anseios da sociedade.
O novo presidente do Supremo defendeu o reforço da "independência do juiz."
Ele afirmou que o magistrado deve ter consciência de suas limitações e jamais deixar que “suas crenças mais íntimas” influenciem nas decisões.
“Não se pode falar de instituições sólidas sem o elemento humano que as impulsiona. Se estamos em uma casa de Justiça, tomemos como objeto o homem magistrado. O homem magistrado é aquele que tem consciência de seus limites. Não basta ter formação técnica, humanística e forte apelo a valores éticos, que devem ser guias de qualquer agente estatal. Tem que ter em mente o caráter laico da sua missão constitucional [para que] crenças mais íntimas não contaminem suas atividades."
Na avaliação de Barbosa, é necessário afastar o novo juiz de influências negativas e dos laços políticos eventualmente usados para a ascensão profissional.
"Nada justifica a pouca edificante a busca de apoio para uma singela promoção do primeiro para o segundo grau de jurisdição", disse.
Ele afirmou que quer um Judiciário “sem floreios” e “rapapés” e com compromisso com a eficácia. “Justiça que falha e não tem compromisso com sua eficácia é Justiça que impacta direta e negativamente a vida dos cidadãos”, declarou.
Sobre a situação institucional no Brasil, ele afirmou que o país soube construir instituições que podem servir de modelo internacional. "Hoje pode se dizer que temos instituições sólidas, submetidas cada vez mais ao escrutínio da sociedade, de organizações e da sociedade internacional", afirmou.
Para conhece-lo melhor:
Joaquim Barbosa nasceu em Paracatu, noroeste de Minas
Gerais. É o primogênito de oito filhos. Pai pedreiro e mãe dona de casa, passou
a ser arrimo de família quando estes se separaram. Aos 16 anos foi sozinho para
Brasília, arranjou emprego na gráfica do Correio Braziliense e terminou o
segundo grau, sempre estudando em colégio público. Obteve seu bacharelado em
Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, obteve seu mestrado em
Direito do Estado.
Foi Oficial de Chancelaria do Ministério das
Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em
Helsinki, Finlândia e, após, foi advogado do Serviço Federal de Processamento de
Dados (Serpro) (1979-84).
Prestou concurso público para procurador da
República, e foi aprovado. Licenciou-se do cargo e foi estudar na França, por
quatro anos, tendo obtido seu mestrado e doutorado ambos em Direito Público,
pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1990 e 1993. Retornou ao
cargo de procurador no Rio de Janeiro e professor concursado da Universidade do
Estado do Rio de Janeiro. Foi visiting scholar no Human Rights Institute da
faculdade de direito da Universidade Columbia em Nova York (1999 a 2000) e na Universidade
da Califórnia Los Angeles School of Law (2002 a 2003). Fez estudos
complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, na Inglaterra, nos Estados
Unidos, na Áustria e na Alemanha. É fluente em francês, inglês, alemão e espanhol.
Toca piano e violino desde os 16 anos de idade. Foi indicado Ministro do STF
por Lula em 2003.
Embora se diga que ele é o primeiro negro a ser
ministro do STF, ele foi, na verdade, o terceiro, sendo precedido por
Hermenegildo de Barros (de 1919 a 1937) e Pedro Lessa (de 1907 a 1921).
Assumiu em 2006 a relatoria da denúncia contra os
acusados do mensalão feita pelo Procurador-Geral da República, Antônio Fernando
de Souza. Durante o julgamento defendeu a aceitação das denúncias contra os
quarenta réus do Mensalão, o que foi aceito pelo tribunal. O julgamento
prossegue no Supremo, pelo menos até 2012, podendo até reverter o fato
histórico de o STF, desde sua criação em 1824, nunca ter condenado nenhum
político.
Em artigo comentando o julgamento, a Revista Veja escreveu:
"O Brasil nunca teve um ministro como ele (…) No julgamento histórico em
que o STF pôs os mensaleiros (e o governo e o PT) no banco dos réus, Joaquim
Barbosa foi a estrela – ele, o negro que fala alemão, o mineiro que dança
forró, o juiz que adora história e ternos de Los Angeles e Paris". Segundo
a Veja: "O ministro Joaquim Barbosa, mineiro de 52 anos, votou em Lula,
mas foi implacável na denúncia do mensalão (…)"
Em março de 2011 Barbosa ordenou a quebra do sigilo fiscal
dos 38 réus do mensalão. Nas 112 votações que o tribunal realizou durante o
julgamento, o voto de Barbosa, como relator do processo, foi seguido pelo de
seus pares em todas as ocasiões – e, em 96 delas, por unanimidade.
Tocou a Barbosa também a relatoria do
processo do mensalão tucano, no qual um dos fundadores do PSDB, o atual
deputado Eduardo Azeredo (PSDB- MG), contra quem o Ministério Público Federal
apresentara denúncias de crimes de peculato (desvio de dinheiro público) e
lavagem de dinheiro, que teriam sido cometidos em 1998 quando Azeredo fora
governador de Minas Gerais. Seu extenso e detalhado voto, que aceitava as
denúncias e levava Eduardo Azeredo (PSDB-MG) ao banco dos réus, foi acolhido
pela maioria do plenário, sagrando-se vitorioso por cinco votos contra três.
Joaquim Barbosa vai exercer de forma exemplar a presidência do
STF
Fonte:STJ
O som do bandolim do artista Hamilton de Holanda, interpretando
o Hino Nacional, marcou o início da cerimônia de posse do ministro Joaquim
Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional
de Justiça (CNJ) para o biênio 2012-2014. O ato, que se realizou na tarde desta
quinta-feira (22), foi prestigiado pelo presidente do Superior Tribunal de
Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, pela vice-presidenta em exercício,
Eliana Calmon, e por outros magistrados da Corte.
“O ministro Joaquim Barbosa é uma pessoa muito preparada, que tem muita cultura, informação e experiência. Eu acredito que ele vai ter pleno êxito na presidência. O sistema de rodízio que temos nos tribunais superiores permite que a pessoa entre com muito ânimo na tarefa. Ele vai exercer de forma exemplar a presidência do Supremo”, avaliou o ministro Fischer.
Na ocasião, tomou posse na vice-presidência do STF e do CNJ o ministro Ricardo Lewandowski. O discurso de saudação à nova direção foi feito pelo ministro Luiz Fux, que atuou como ministro do STJ por quase dez anos, antes de chegar à Corte Constitucional do país. Ele defendeu o papel protagonista que o STF vem assumindo no cenário político e social, e disse que o amigo Joaquim Barbosa é paradigma de “cultura, independência, coragem e honradez”.
Compareceram à cerimônia a presidenta da República, Dilma Rousseff, o presidente do Senado, José Sarney, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, entre outras autoridades. Várias celebridades do meio artístico e cultural também estavam entre os convidados.
“O ministro Joaquim Barbosa é uma pessoa muito preparada, que tem muita cultura, informação e experiência. Eu acredito que ele vai ter pleno êxito na presidência. O sistema de rodízio que temos nos tribunais superiores permite que a pessoa entre com muito ânimo na tarefa. Ele vai exercer de forma exemplar a presidência do Supremo”, avaliou o ministro Fischer.
Na ocasião, tomou posse na vice-presidência do STF e do CNJ o ministro Ricardo Lewandowski. O discurso de saudação à nova direção foi feito pelo ministro Luiz Fux, que atuou como ministro do STJ por quase dez anos, antes de chegar à Corte Constitucional do país. Ele defendeu o papel protagonista que o STF vem assumindo no cenário político e social, e disse que o amigo Joaquim Barbosa é paradigma de “cultura, independência, coragem e honradez”.
Compareceram à cerimônia a presidenta da República, Dilma Rousseff, o presidente do Senado, José Sarney, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, entre outras autoridades. Várias celebridades do meio artístico e cultural também estavam entre os convidados.
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