RETROSPECTIVA 2013 BLOG JURIDICAR

         E ai gente tudo bom? Pois é, mais um ano se acabando, várias coisas acontecerem e muitas ficarão marcadas. Vemos muita coisa ir embora e muita coisa que está por acontecer. Este  texto trará os assuntos mais importantes que passaram neste ano de 2013 no nosso blog JURIDICAR. Todos foram importantes, mas os mais marcantes deste ano.

         Vamos lá. RETROSPECTIVA 2013 do blog JURIDICAR.

         Começamos o ano com  a mudança na lei de incentivo a  cultura, onde A inscrição dos projetos candidatos aos benefícios da lei é gratuita e deve ser feita segundo as regras do edital divulgado anualmente. O interessado deve preencher protocolo e formulário indicados no edital. Além disso, de acordo com o edital, são exigidos outros documentos divulgados anualmente, que devem ser entregues dentro do prazo estabelecido. Está lei ajuda muitas bandas iniciantes em seu eventos,  onde mais patrocínios são conquistados.

         Vimos também o direito dentro do  carnaval onde O cloreto de etila, substância componente do chamado “lança-perfume”, seria droga? A questão já foi polêmica. Em 1998, a Sexta Turma do STJ considerou que um homem condenado por tráfico de entorpecentes deveria responder somente por contrabando. Ele apenas teria trazido ao Brasil uma substância comercializada regularmente na Argentina (HC 8.300). Para o ministro Vicente Cernicchiaro, hoje aposentado, a substância não causaria dependência física ou psíquica.

         Também uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicada no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (18) suspende a fabricação, a distribuição, a venda e o consumo de lotes dos produtos com soja da marca Ades, de diferentes sabores, versões e tamanhos. A medida atinge apenas uma das 11 linhas de produção de Ades da fábrica de Pouso Alegre (MG).

         Vimos também Entra em vigor hoje a Lei Carolina Dieckmann, aprovada no Congresso no fim do ano passado e que tipifica crimes cometidos no meio virtual. A partir de agora, quem invadir dispositivos como computador, tablet ou celular para distribuir vírus ou acessar dados sigilosos sem autorização poderá ser condenado a até dois anos de prisão. A regra, no entanto, poderá ter efeito nulo se o usuário da internet não souber como se proteger dos ataques ou como denunciá-los. Levantamento feito em 2011 pela empresa de antivírus Norton indica que são registrados por dia 77 mil ataques cibernéticos no Brasil e, mesmo assim, apenas 30% dos usuários contam com algum mecanismo de segurança para evitar que isso ocorra. O prejuízo estimado para o país com esse tipo de crime é de R$ 104 bilhões por ano.  E que na minha opinião LEI CAROLINA DIECKMANN, anem gente, tem outro nome não???

         Vimos também a queda da PEC 37. A PEC 37 atentava contra o regime democrático, a cidadania e o Estado de Direito e pode impedir também que outros órgãos realizem investigações, como a Receita Federal, a COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), o TCU (Tribunal de Contas da União), as CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito), entre outros.  Acho uma vergonha.

         Participamos de vários eventos este ano, com a presença de grandes juristas, como Dr. Rogério Greco, Dr. Luis Cláudio Chaves. Participamos da VIII Semana Jurídica da FACED, I Seminário Jurídico da FACED, e o nosso evento, promovido pelo blog JURIDICAR, a I Noite Juridicar, que foi um sucesso.

         Umas  das leis mais importantes que segundo foi aprovado pelo Congresso Nacional, a legislação estabelece garantias para que a mulher seja prontamente atendida na rede pública de saúde nos casos de violência sexual. Determina, por exemplo, a oferta da pílula de emergência (chamada no texto de ”profilaxia da gravidez”) à vítima e de informações sobre os direitos previstos nesses casos, uma referência à necessidade de informar à mulher o direito ao aborto legal em caso de gravidez decorrente do estupro.

         Conseguimos também várias parcerias, e uma das mais importantes foi com o Dr. Ives Gandra, que toda quarta feira nos dá a honra de sua aula  para conosco e com a TV Candidés, que sempre nos dá espaço.

         Gente, tivemos muitas postagens este ano, e todos importantes. O mais importante para nós, do blog JURIDICAR, foi e sempre será a presença de você leitor. A sua presença é o nosso futuro. Conseguimos pular no inicio do ano de 8.000 vistas para 45.000 mil visitas. Agradeço a vocês. E o blog JURIDICAR continuará sempre com vocês. Continuem acessando e sempre continuaremos fazendo e trazendo o melhor para vocês. 

ALGUMAS FOTOS  DOS EVENTOS QUE O BLOG JURIDICAR ESTEVE PRESENTE: