FURTO DE GALINHA VAI PARA O STF

E ai gente tudo bom? Passamos, na semana passada por um fato curioso, mas que é realidade, um processo que foi parar no STF sobre FURTO DE GALINHA, isso mesmo, foi parar na instância maior. Mas o que aconteceu?

O ocorrido foi que em um belo dia, um homem chamado Afanásio Guimarães se envolveu em uma confusão com o vizinho por causa de duas galinhas, onde com um acordo poderia ter resolvido a briga, mas o caso foi longe. Esse homem foi acusado por Raimundo Miranda, em um furto de duas galinhas, no ano passado. Fato este aconteceu em Rochedo de Minas, cidade a 309 km de Belo Horizonte, Minas Gerais.

 “Para mim não tem lógica nenhuma isso. Inclusive, já aconteceram tantas coisas piores lá na minha cidade”, diz Afanásio Maximiano Guimarães, acusado pelo furto.

Afanásio afirma que não furtou os bichos. “As galinhas dele ficavam soltas, iam no meu quintal, ficavam ciscando lá. Matei para comer mesmo”, diz ele.

Raimundo Miranda deu queixa, e o juiz Júlio Cesar de Castro aceitou a denúncia.

“Permitir isso em uma cidade do interior seria permitir o caos. Daqui a pouco todo mundo vai querer furtar galinha porque ‘a Justiça aqui não condena quem furta galinha, quem furta chocolate’", justifica o juiz da comarca de São João Nepomuceno (MG).

Afanásio ainda procurou Raimundo Miranda para tentar pagar um valor pelos animais. Só que isso foi quatro meses depois do ocorrido, assim não sendo aceito pelo autor.

A defensora pública de Afanásio, Renata Martins, quer que o processo seja suspenso, com base no princípio da insignificância: uma interpretação de que o furto das galinhas não teve relevância para ser considerado crime.

“Não haveria a necessidade de mover a máquina judicial, o aparato criminal judicial, para reprimir essa conduta dele”, defende Renata Martins.

O pedido foi negado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A Defensoria Estadual levou o caso para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) – o mérito ainda vai ser julgado – e outro defensor, da União, levou o caso para o STF.

O ministro Luiz Fux, do STF, é o relator do processo. O STF ainda vai votar o mérito.

“Não tem sentido que um caso desse bata às portas da Corte Suprema do país, que tem a obrigação de velar pelos valores constitucionais”, disse Luiz Fuz, ministro do STF.

Com uma quantidade imensa de processos realmente necessários, o STF tem que parar pra fazer uma seção de furto de galinhas? Gente, pelo amor de Deus né. Existem pessoas que não tem senso onde pensam que tudo tem que ser resolvido na justiça. Não precisamos ir longe, façam uma visitinha ao Juizado Especial mais próximo e procure saber dos processos lá encontrados, tem muitos que são insignificantes. Não pensemos que somente de furto de galinha, mas já tivemos casos de furto de caneta BIC, dívida de R$5,00 de padaria, entre outros. Se, no caso da caneta BIC, que seu valor atual é de R$0,70, temos que mover uma quantia de capital alto para movimentar um processo? É o tanto quanto absurdo e ridículo.

Tenhamos senso ao querermos adentrar no meio jurídico com processo. Pense antes de fazer.

Qual a sua opinião sobre isso?