ENTREVISTA COM DR. MATEUS SIMÕES DE ALMEIDA

E ai gente tudo bom? Temos como novo parceiro do blog JURIDICAR, Dr. Mateus Simões de Almeida, presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB-MG que ministrou a palestra na 2ª Noite Juridicar. É com grande alegria que firmamos mais uma importante parceria entre o blog do Mateus (www. blogdomateus.com.brr). Segue uma entrevista com ele.

1 Blog JURIDICAR: Você considera o Brasil, um país democrático?

Dr. Mateus Simões : Depende de como você encara a Democracia. Formalmente, não há dúvidas de que o país é democrático, mas entendo que é uma democracia exclusivamente formal, sem que a população tenha, até agora, compreendido e assumido o papel que lhe foi reservado pela constituição. O brasileiro participar sem entender as consequências de seus atos e sem se preocupar com a extensão, em tempo e efeitos, da sua omissão.

2 Blog JURIDICAR : Em ondas de protestos e reivindicações da população, qual seu ponto de vista diante deste assunto, de forma à tratar diretamente com o governo.

Dr. Mateus Simões: O problema, segundo me parece, é menos o tratamento direto com o governo e mais a decisão da população de agir. Sair para a rua, para protestar, para reivindicar, para dizer que o país precisa mudar é o primeiro passo para um comportamento mais consciente e engajado. A partir do momento em que as pessoas entenderem que o governo não existe fora delas e que, portanto, vai acontecer o que elas se organizarem para exigir que aconteça, teremos uma reviravolta na forma como o país é governado.

3 Blog JURIDICAR : A população brasileira está pronta para que eleições sejam não obrigatórias?

Dr. Mateus Simões : Sou favorável a voto facultativo, mas não acredito que isso vá impactar, gravemente, nos destinos da política brasileira. É menos uma questão de “estar pronto” e mais de saber se isso é, efetivamente, o centro do problema do modelo eleitoral. Na minha opinião, nosso modelo corrupto de financiamento de campanhas e a pluralidade partidária descontrolada são as prioridades. Voto facultativo é, nesse momento, tema secundário.

4 Blog JURIDICAR : O direito brasileiro é democrático e participativo?

Dr. Mateus Simões : O Direito, enquanto construção intelectual e teórica, sim. A nossa realidade, contudo, não é democrática, basta dizer que vivemos em um país com educação precária, com analfabetos funcionais aos montes, miserável, com inúmeras pessoas dependendo do Estado para sobreviver, e no qual justiça ainda é coisa para pobre.

5 Blog JURIDICAR : Como presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB/MG, o que vê do futuro advogado no direito atual e em sua atuação?

Dr. Mateus Simões: O advogado tem, na minha visão, uma responsabilidade diferenciada nesse processo de construção da participação democrática. É que ele conhece as estruturas e sabe como operar o sistema em favor da participação, seja através de iniciativas populares, ações populares e ações civis públicas, audiências e consultas públicas, enfim, uma enormidade de instrumentos jurídicos que viabilizam a participação e que podem, no médio prazo, ser utilizados para construir um país mais justo e em que as decisões sejam tomadas em nome do povo e não de interesses menores. O advogado e o estudante de Direito, portanto, tem uma dívida maior com o processo de construção democrática do país.