Mais uma denuncia contra o Google

Diretor geral do Google no Brasil é 

detido pela Polícia Federal em SP

Juízes determinaram retirada dos conteúdos do YouTube.
Empresa diz que não é responsável pelo conteúdo.

Do G1 SP

Em imagem registrada em junho de 2011, Fábio
Coelho na sede da empresa, localizada na
Avenida Faria Lima. (Foto: Tiago Queiroz/AE)

O diretor geral do Google no Brasil, Fábio José Silva Coelho, foi detido na tarde desta quarta-feira (26) por policiais federais em São Paulo, de acordo com nota divulgada pela própria Polícia Federal (PF). A detenção ocorreu após a empresa negar o cumprimento de decisões judiciais que determinam a retirada de vídeos do YouTube que acusam Alcides Bernal (PP), um dos candidatos a prefeito de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, de ser suspeito de praticar crimes.

Segundo a PF, o diretor geral do Google será liberado ainda nesta quarta. "Por se tratar de um crime de menor potencial ofensivo, apesar de trazido para a Polícia Federal, ele não permanecerá preso. Será lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência, com a oitiva do conduzido e sua liberação após a assinatura do compromisso de comparecer perante a Justiça", informou a nota.

Ao G1, a empresa disse antes da prisão de seu diretor que recorre das decisões e que não é responsável pelo conteúdo publicado por usuários no YouTube. "O Google está recorrendo da decisão que determinou a remoção do vídeo do YouTube porque, em sendo uma plataforma, o Google não é responsável pelo conteúdo postado em seu site." Sobre o mandado de prisão do diretor-geral, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), a empresa não se manifestou.

O Google apelou da decisão dizendo que "não se trata de propaganda eleitoral negativa", mas o juiz Amaury da Silva Kuklinski, do TRE-MS, manteve a ordem. O magistrado determinou que o mandado de prisão seja encaminhado à Polícia Federal (PF) para que o diretor seja conduzido até uma delegacia para as providências necessárias.A prisão do diretor foi determinada na quinta-feira (20) pelo juiz Flávio Saad Perón, da 35ª Zona Eleitoral de Campo Grande. Ele também determinou a retirada do site de compartilhamento de vídeos do ar na cidade e, se possível, no  Mato Grosso do Sul, por um dia. "Se a cada pessoa fosse dado escolher entre cumprir ou não uma determinação judicial que legalmente lhe foi imposta, a nossa sociedade viraria um caos", afirmou Perón.

Histórico
As imagens que circulam pela internet apontam Bernal como incentivador da prática de aborto, além de ter relação com crimes de embriaguez, lesão corporal contra menor, enriquecimento ilícito e preconceito contra os mais pobres.

Em entrevista ao G1, o candidato Alcides Bernal afirmou que o conteúdo dos vídeos postados na internet é "mentiroso". Ele disse ainda que os vídeos fazem parte de uma “estratégia eleitoreira” para abalar a candidatura dele como prefeito.

Nota da PF
Confira abaixo íntegra da nota:

"A Polícia Federal deu cumprimento hoje, 26 a ordem judicial proveniente do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, em relação ao representante da empresa Google no Brasil.

O mandado judicial trata do crime de desobediência previsto no Código Eleitoral, com pena de até um ano de detenção, um crime de menor potencial ofensivo.

No momento o conduzido esta sendo ouvido com o fim de dar cumprimento a ordem judicial.
Por se tratar de um crime de menor potencial ofensivo, não haverá prisão. Será lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência com a liberação do conduzido após a assinatura do compromisso de comparecer perante a Justiça. Esse procedimento está previsto na lei 9.099/95.

Atenciosamente,
Setor de Comunicação Social
Superintendência da Polícia Federal em São Paulo

Opinião do Blog:

E AI GENTE TUDO BOM? POIS BEM, GENTE PELO AMOR DE DEUS, VAMOS MANDAR ESTES POLÍTICOS VAGABUNDOS PARA AQUELE LUGAR. PELO AMOR DE DEUS PROCESSAR A GOOGLE POR UM CONTEÚDO ONDE QUALQUER UM PODE COLOCAR A QUALQUER MOMENTO PARA QUALQUER PESSOA VER? SE TEM ESTE VÍDEO ATOA NÃO É. PODE SER UMA MEDIDA DE ATRAPALHAR A CANDIDATURA DO CIDADÃO, PODE SIM. MAS PROCESSAR A GOOGLE POR ISSO ACHO QUE NÃO TEM VALIA. 

TODOS SABEM, QUE ANTES DE VOCÊ POSTAR UM VÍDEO NO YOUTUBE, APARECE UMA MENSAGEM DE TODO TAMANHO QUE SE TODOS LESSEM IRIAM CALAR A BOCA. DIZ O SEGUINTE: O GOOGLE NÃO TEM RESPONSABILIDADE POR NENHUM CONTEÚDO POSTADO POR TERCEIROS, OU SEJA VOCÊ PESSOA FÍSICA, O CONTEÚDO POSTADO É DE RESPONSABILIDADE PELA PESSOA QUE O COLOCOU NO SITE. SIM, EU SEI QUE TEM MUITA GENTE DIZENDO QUE A LEI PASSA POR CIMA DE TODO REGULAMENTO, MAS COMO APRENDEMOS NO DIREITO, QUANDO SE TRATA DE UM CONTRATO, E NESTE CASO É SIM UM CONTRATO, ENTÃO O MESMO TEM VALIA SIM. ESTE TIPO DE CONTRATO, SENDO ELE GRATUITO OU NÃO TEM VALIA POR SUAS NORMAS. NÃO PODEMOS DESRESPEITA-LO. SE FOR ASSIM, UM CONTRATO NÃO TEM VALIA ACIMA DA LEI, ENTÃO TUDO QUE FAZEMOS TERÁ QUE MUDAR, POIS ATÉ MESMO UMA COMPRA DE BALA É UM CONTRATO, NESTE COMPRA E VENDA.

O QUE PENSAM SOBRE ISSO? A OPINIÃO DO BLOG É: DENUNCIAR A GOOGLE POR ISSO É SIM BURRICE.

          IGOR NOGUEIRA

EDITOR-CHEFE

Blog JURIDICAR