Senado aprova
nova distribuição de direitos autorais para obras musicais
Projeto destina 85% da arrecadação para
compositores e intérpretes.
Músicos e produtores foram ao Senado pressionar pela aprovação.
Músicos e produtores foram ao Senado pressionar pela aprovação.
FONTE: G1
O
plenário do Senado aprovou nesta quarta (3) projeto de lei que cria novas
regras para a cobrança, arrecadação e distribuição de recursos pagos por
direitos autorais na produção musical. Apoiado por vários artistas e produtores
musicais, o texto destina 85% da arrecadação para os titulares dos direitos,
como compositores e intérpretes.
O texto
foi aprovado pela manhã na Comissão de Constituição, Justiça e entrou em
tramitação de urgência. Agora, segue para votação na Câmara dos Deputados.
Pelo
texto aprovado, a arrecadação de direitos autorais na música permanece
concentrada no Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais (Ecad),
que poderá reunir várias associações de autores.
Mais de
uma dezena de artistas e produtores musicais acompanharam no plenário toda a
votação do proposta. À tarde, eles haviam se reunido com o presidente da Casa,
Renan Calheiros (PMDB-AL) e outros parlamentares para pressioná-los em favor da
aprovação. Estiveram no gabinete de Renan nomes consagrados como Roberto
Carlos, Caetano Veloso e Erasmo Carlos. Eles também o Palácio do Planalto, para
encontro com a presidente Dilma Rousseff.
O Ecad é
uma vitória para a classe artística, mas nós estamos encontrando novos
caminhos"
Carlinhos
Brown, músico e compositor
Após a
aprovação do texto principal da proposta, duas emendas foram aprovadas e
alteraram o conteúdo da matéria. Uma delas modifica a norma para fiscalização,
estabelecendo que o órgão fiscalizador deve ser do governo federal mas não
necessariamente o Ministério da Cultura, conforme previa o texto substitutivo.
A outra emenda determina que as emissoras de TV e rádio têm o prazo de dez dias
para enviar relatório com a lista de músicas utilizadas.
Presente
na reunião com Renan Calheiros, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, informou
que ainda será definida como ocorrerá essa fiscalização.
“O
ministério ainda não tem essa estrutura. Mas conversei hoje com a presidenta
[Dilma] e ela entendeu que nós temos que estudar a forma: se vai ser uma
instituição vinculada, uma estatal que vai fazer isso, ou se vai ser dentro do
ministério, ampliando o nosso departamento de direito autoral. Acho provavelmente
que vai ficar dentro do ministério”, disse Marta.
Segundo o
parecer da proposta, somente no ano passado,o Ecad arrecadou R$ 624,6 milhões e
distribuiu R$ 470,2 milhões em direitos autorais. O Ministério da Cultura
também poderá mediar eventuais conflitos decorrentes do pagamento de direitos
autorais e sua distribuição aos titulares.
Proposta
A versão aprovada na CCJ, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), substituiu texto original proposto pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que presidiu no ano passado a CPI do Ecad.
A versão aprovada na CCJ, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), substituiu texto original proposto pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que presidiu no ano passado a CPI do Ecad.
O projeto
impõe mais rigor e transparência para a gestão dos valores pagos pela execução
de obras protegidas por direitos autorais, inclusive produções audiovisuais.
Quem paga
ao Ecad pelo uso e músicas passará a ter acesso, pela internet, ao custo das
obras. Já o autor passará a saber, também pela internet, quanto vai ser
arrecadado e quanto vai ser distribuído por cada música. O projeto garante o
direito à privacidade do artista, sem permitir que o valor pago ao autor da
obra seja publicado.
O projeto
ainda pretende aperfeiçoar a gestão, prevendo penas para dirigentes das
entidades que atuem com dolo ou culpa, e também para usuários que descumpram
obrigações de informar a utilização de obras e fonogramas.
O cantor
e compositor Carlinhos Brown participou da reunião em defesa de mudanças nas
normas de arrecadação do Ecad. “Não é uma desavença [com o Ecad]. É muito
importante dizer isso. O Ecad é uma vitória para a classe artística, mas nós
estamos encontrando novos caminhos”, afirmou o artista.
0 comentários:
Postar um comentário