Prisões por mensalão podem sair este ano, diz Barbosa
FONTE: ESTADÃO
Presidente do STF afirmou que 'é tradição do tribunal' concluir que um
caso está encerrado quando são rejeitados os segundos recursos contra as
condenações
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa,
reconheceu nesta quarta-feira, 09, que a prisão de parte dos condenados por
envolvimento com o mensalão poderá ocorrer ainda neste ano. Relator do
processo, ele disse que "é tradição do tribunal" concluir que um caso
está encerrado quando são rejeitados os segundos recursos contra as
condenações. Na terça-feira, 08, Barbosa havia dito que pretende julgar esses
recursos ainda neste mês.
Os condenados deverão protocolar na próxima semana
no STF os segundos embargos de declaração. Nesta quarta, foi divulgada uma
ementa do julgamento. Nesta quinta-feira, 10, deverá ser publicada oficialmente
a decisão tomada em setembro pelo tribunal de manter a maioria das condenações.
A partir daí, os réus terão cinco dias para
recorrer da decisão. A expectativa é de que nenhuma mudança substancial seja
feita nas condenações e que o Supremo conclua que os segundos recursos tiveram
o propósito apenas de postergar o cumprimento das penas.
Esse entendimento foi adotado recentemente, quando
o tribunal determinou, após o julgamento dos segundos embargos, a prisão do
deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO), condenado em outro processo a
uma pena de 13 anos, 4 meses e 10 dias de reclusão por formação de quadrilha e
peculato.
Além dos segundos embargos dos mensaleiros, o grupo
de 12 condenados por placares apertados terá o direito a propor num prazo de 30
dias outro tipo de recurso. Chamado de embargo infringente, esse tipo de
recurso, na prática, garante um segundo julgamento. Entre esses réus está o
ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado a 10 anos e 10 meses por
corrupção e formação de quadrilha.
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