STJ nega pedido para que Elize Matsunaga responda em liberdade

STJ nega pedido para que Elize Matsunaga responda em liberdade

Prisão foi fundamentada na manutenção da ordem pública, alegou ministro.
Bacharel em direito é acusada pela morte do empresário Marcos Matsunaga.

Do G1 São Paulo

A defesa de Elize Araújo Kitano Matsunaga teve pedido de habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (7), para que ela pudesse responder processo de homicídio qualificado em liberdade. Ela é acusada pela morte e esquartejamento do empresário Marcos Matsunaga, com quem era casada. O crime ocorreu em maio de 2012, na Zona Oeste de São Paulo. O G1 não conseguiu entrar em contato com o advogado de Elize, Luciano Santoro, para comentar o assunto.

No pedido de habeas corpus, a defesa alegou constrangimento ilegal por falta de fundamentação idônea para a manutenção da custódia cautelar. Além disso, argumentou que a gravidade do delito não serve, por si só, como motivo para a manutenção da prisão cautelar, já que ela é primária, de bons antecedentes, possui residência fixa e colocou-se à disposição do juízo para comparecer a todos os atos do processo, sempre que intimada.

O ministro do STJ, Jorge Mussi, por sua vez, considerou que a ordem de prisão preventiva foi devidamente fundamentada na manutenção da ordem pública e na garantia da aplicação da lei penal, conforme jurisprudência do STJ. Para ele, a gravidade e a circunstância em que ocorreu o crime também colaboram para a manutenção da prisão.

A bacharel em direito Elize Matsunaga confessou ter baleado o marido na cabeça, após uma discussão, esquartejado o corpo e jogado as partes em diversos pontos da Grande São Paulo. Atualmente, Elize aguarda presa seu eventual julgamento.

O laudo da exumação do corpo de Marcos, divulgado com exclusividade pelo G1, em abril, foi inconclusivo sobre o instante em que o executivo foi morto. A única certeza do documento é de que o disparo foi feito a uma distância de 40 centímetros. As dúvidas sobre o restante do seu teor levam a distintas interpretações.

Para o Ministério Público, por exemplo, o exame indica que Marcos foi morto com crueldade: ainda estaria vivo enquanto era esquartejado. Os defensores da ré dão outra versão sobre o documento: ele morreu logo após o disparo.

No entendimento da acusação, Elize premeditou o crime, queria o dinheiro do seguro de vida e da herança de Marcos, e atirou nele e o decapitou quando ele ainda estava vivo. A defesa discorda, alega que Elize só atirou porque foi agredida por Marcos quando descobriu que era traída pelo marido.

Exumação
A exumação no corpo de Marcos foi realizada no dia 12 de março por determinação da Justiça, após pedido feito pela defesa de Elize para uma nova perícia no cadáver. Os advogados Luciano Santoro e Roselle Soglio haviam solicitado o novo exame para a Polícia Técnico-Científica determinar o momento exato da morte. Os denfensores contestavam o laudo anterior, do Instituto Médico-Legal (IML), que informava que Marcos ainda estava vivo quando foi decapitado.

Esse documento da exumação, no entanto, continua repleto de informações contraditórias, que deixam dúvidas quanto ao instante em que o empresário foi morto. Informou, por exemplo, que o executivo ficou inconsciente após o disparo, mas não determinou se ele estava vivo durante o esquartejamento.

O laudo da exumação tinha informado ainda que o avançado estado de putrefação do corpo comprometeu avaliações de quesitos que apontariam se ele apresentava reações vitais ao ser esquartejado. Apesar disso, exame microscópico realizado pelo Núcleo de Anatomia Patológica do IML, anexado ao mesmo laudo, não encontrou sinais vitais nas cinco amostras do cadáver analisadas.

Crime
Marcos Matsunaga foi morto e esquartejado no dia 19 de maio de 2012, aos 42 anos. Ele era sócio da empresa alimentícia Yoki. Elize, atualmente com 31 anos, está presa na penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo. A filha do casal está sob a guarda dos avós paternos. Desde que foi presa a ré não pôde ver a criança.

De acordo com a bacharel, o esquartejamento ocorreu no quarto de hóspedes da cobertura do prédio onde o casal morava com a filha na capital paulista. Após cortar o corpo, os pedaços foram colocados em três malas, jogadas em Cotia, na Grande São Paulo. As partes foram encontradas sem as malas, embaladas em sacos plásticos.

Os defensores de Elize contestam o meio cruel. Alegam que sua cliente só esquartejou Marcos após matá-lo com um disparo. Eles defendem que esse tiro foi dado a esmo, depois de uma discussão em que a acusada teria sido agredida. Ela tinha descoberto fazia pouco tempo que Marcos a traía com uma garota de programa.

Elize também é acusada de ocultação de cadáver, por ter abandonado os membros, o tronco e a cabeça do marido em pontos diferentes da Estrada dos Pires, na Grande São Paulo. A Polícia Civil ainda investiga se ela teve a ajuda de outra pessoa para cometer o crime. Exame de DNA mostrou sangue de outro homem no quarto de Marcos.