Contratos aleatórios

Contratos aleatórios: Exemplos: compras via internet, casamento.

- Alea: sorte

           Azar

Exemplo: quando se compra vacas, todas supostamente perfeitas, uma vem doente. Este é um exemplo de sorte e azar.

- Diz respeito a coisas futuras. (traz uma indecisão)

Risco de não virem a existir. Risco das partes

è Contrato emptio spei

- Venda de coisa esperada (há certeza de que a coisa existe)

-> art. 459: Se for aleatório, por serem objeto dele coisas futuras, tomando o adquirente a si o risco de virem a existir em qualquer quantidade, terá também direito o alienante a todo o preço, desde que de sua parte não tiver concorrido culpa, ainda que a coisa venha a existir em quantidade inferior à esperada.

Parágrafo único. Mas, se da coisa nada vier a existir, alienação não haverá, e o alienante restituirá o preço recebido.

- emptio rei speratae

-> hipóteses de coisas futuras

-> venda de coisas expostas a risco

* pode ser anulada por dolo do outro contratante

-> contratos típicos e atípicos

-> nominados/ inominados

Típico: objeto regular

Atípico: objeto regular

Menos comum

Não descrito pela lei