Relação de emprego:
Conceito: é a relação jurídica de natureza
contratual tendo como sujeitos o empregado e o empregador e como objeto o
trabalho subordinado, continuado e assalariado (Amauri M. Nascimento)
Elementos fáticos – jurídicos componentes
da relação de emprego
1-
Prestação de trabalho por
pessoa física a um tomador qualquer
2-
Prestação efetuada com
pessoalidade pelo trabalhador
3-
Trabalho prestado em caráter não
eventual
4-
Trabalho prestado mediante subordinação
(jurídica) ao tomador dos serviços
5-
Prestação de trabalho mediante retribuição
pecuniária (onerosidade)
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