terça-feira, 24 de abril de 2012

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Relação de emprego(aula):


                                Relação de emprego:
Conceito: é a relação jurídica de natureza contratual tendo como sujeitos o empregado e o empregador e como objeto o trabalho subordinado, continuado e assalariado (Amauri M. Nascimento)
Elementos fáticos – jurídicos componentes da relação de emprego
1-      Prestação de trabalho por pessoa física a um tomador qualquer
2-      Prestação efetuada com pessoalidade pelo trabalhador
3-      Trabalho prestado em caráter não eventual
4-      Trabalho prestado mediante subordinação (jurídica) ao tomador dos serviços
5-      Prestação de trabalho mediante retribuição pecuniária (onerosidade) 


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