PRIMEIRO DIA SEMANA JURÍDICA FACED ~ JURIDICAR

PRIMEIRO DIA SEMANA JURÍDICA FACED

SEGUNDA (13/08) PARASSUBORDINAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO

DRA. HELEN MARA FERRAZ HAZAN

O QUE PODE VIM A SER O DIREITO? PODEMOS PENSAR NO DIREITO SOBRE UMA MATÉRIA ONDE TEMOS QUE PENSAR, SOBRE O QUE ESTAMOS PRECISANDO OBTER UMA RESOLUÇÃO.

“O DIREITO PARA MIM TEM SUAS NORMAS E ELAS VÃO PODER VARIAR OS SIGNIFICADOS DELAS, ONDE PODEMOS AGREGAR VALORES”...

O DIREITO SE COLOCA NO PODER, QUANDO ENVOLVE UM SISTEMA, NO CASO O CAPITALISTA. DEVEMOS PENSAR O DIREITO, NÃO SOMENTE LER. DIREITO É TAMBÉM PODER. O PODER COMO A SOCIEDADE DEVE AGIR, PENSAR SE DEFENDER. TODO ALUNO DEVE DESENVOLVER UM PENSAR CRITICO, OU SEJA, POR QUE, PARA QUE. SE UM DIA LERMOS UMA NORMA, PROCUREMOS PARA QUE ELA FOI FEITA, POR QUE ELA FOI FEITA.

DIREITO PROCESSUAL E DIREITO MATERIAL: O DIREITO PROCESSUAL, SÃO COMO O NOME MESMO DIZ OS PROCESSOS DO DIREITO, COMO JUIZ, CAUSA ETC. O DIREITO MATERIAL É A MATÉRIA QUE NO DITA O QUE É QUE NOS TEMOS EM RELAÇÃO AQUELE OUTRO.

DIFERENÇA ENTRE FONTE MATERIAL E FORMAL: FONTE MATERIAL É AQUELA QUE A RAZÃO PELO QUE A NORMA VAI SER CONSTRUÍDO. E AS FONTES FORMAIS SÃO AQUELAS COM AS NORMAS JÁ CONSTITUÍDAS, EX: CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEIS ETC.

OS FATOS HISTÓRICO, POLÍTICOS E SOCIAIS QUE FIZERAM A SER CRIADAS PARA IR CONTRA O ESTADO, OU SEJA, AS LEIS TRABALHISTAS. A PARTIR DA REVOLUÇÃO FRANCESA, FOI SE CRIADA UMA “LIBERDADE” PARA A BURGUESIA, ONDE A MESMA QUERIA ACABAR COM O REI, OU SEJA ACIMA DE TODOS, SENDO QUE A IGREJA ERA ALIADA DOS REIS.

CONTINUANDO ASSIM, FORAM-SE CRIADOS OS MODELOS SOCIOECONÔMICOS, PARA LUCRO SOMENTE DOS RICOS. ENTÃO OS TRABALHADORES PENSARAM O SEGUINTE: COMO É QUE VAMOS CONTINUAR COM ESTA VIDA SENDO QUE SOMOS SUBMISSOS AOS BURGUÊS? VAMOS BRIGAR, LUTAR PARA QUE POSSAMOS FAZER O QUE OS BURGUÊS FIZERAM.

ENTÃO VEIO A GUERRA FRIA ONDE A MAIOR DISCUSSÃO ERA ENTRE EUA X RUSSIA, EM QUE NESTA ÉPOCA HOLLYWOOD FOI CONSTRUÍDA E EM SEUS FILMES ERAM COLOCADOS ENLATADOS, OUTDOORS, TUDO PARA UMA PROPAGANDA A FAVOR DOS EUA E CONTRA A RÚSSIA.

FUNÇÕES DO DIREITO DE TRABALHO

1) MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO

2) LEGITIMIDADE POLÍTICA E CULTURAL DAS FORMAS DE PRODUÇÃO DA SOCIEDADE CONTEMPORANIA, OU SEJA MANTER OS DIREITOS TRABALHISTAS E MANTER OS TRABALHADORES CALMOS, OU SEJA PROTEGER QUE TEM DIREITO. ONDE SE NÃO FOSSE CRIADO ESTE DIREITO DE TRABALHO, IRIA VIRAR UM BAGUNCA E REVOLUÇÃO, OU SEJA SE CRIARMOS DIREITOS ÍNFIMOS PARA OS TRABALHADORES, ELES VAO ACATAR NOSSAS ORDENS. IDEAL BURGUÊS.

ELEMENTOS DO DIREITO DO TRABALHO:

QUEM TERÁ O DIREITO DENTRO DA CLT, SÃO AQUELES QUE TEM OS 5 ELEMENTOS DO CONTRATO:

1) PESSOA FÍSICA

2) PESSOALIDADE, OU SEJA, AQUELA PESSOA; EX: JOSE DA SILVA,

3) ONEROSIDADE: PAGAMENTO SOBRE O SEU TRABALHO, SOBRE SEU ESFORÇO.

4) NÃO EVENTUALIDADE: SE EU ESTOU TRABALHANDO PARA AQUELA EMPRESA, TEM-SE QUER SER VINCULADA PELO QUE A EMPRESA PRESTA, NO LOCAL.

5) SUBORDINAÇÃO

SUBORDINAÇÃO OBJETIVA: OU SEJA, É AQUELA ONDE A LEI TRATA, JURÍDICA, VINCULADA AO OBJETO DO CONTRATO, E NÃO AO SUJEITO. OU SEJA, A SUBORDINAÇÃO É EU COMPROMETER COMO TRABALHADOR, CUMPRINDO O OBJETIVO DA EMPRESA SOBRE OS MEIOS DE PRODUÇÃO.

ACRESCENTANDO: OS SETE PECADOS CAPITAIS FORAM CRIADOS QUANDO, MATIN LUTERO ROMPE COM A IGREJA CATÓLICA E CRIA O PROTESTANTISMO, É CRISTÃO, BASEADO NO CRISTIANISMO, CONTESTANDO DOGMAS DA IGREJA CATÓLICA, UM DOS ERA QUE A MISSA ERA EM LATIM, NINGUÉM ENTENDIA NADA, O PADRE CELEBRAVA DE COSTAS. AI A IGREJA FALOU, MATA O LUTERO. COMO A IGREJA ESTAVA CONTRA A BURGUESIA. ENTÃO A BURGUESIA, PROTEGE LUTERO, E ELE VAI E COMEÇA A TRADUZIR A BÍBLIA DIFUNDINDO ALGUMAS INFORMAÇÕES. ENTÃO, A IGREJA ESTAVA CONTRA A BURGUESIA, CRIANDO ASSIM OS 7 PECADOS CAPITAIS, ONDE ELES CITAVAM O QUE ERA OS BURGUÊS, INDO CONTRA OS MESMOS.

VISÃO DO BLOG JURIDICAR: A PALESTRA FOI EXCELENTE. COM UMA PALESTRANTE DE ALTÍSSIMO NÍVEL, ONDE EU SINCERAMENTE, QUERIA QUE FOSSE NOSSA PROFESSORA. ELA CONSEGUE EXPLICAR PARA TODOS, O QUE É DIREITO DO TRABALHO, NÃO SOMENTE DIREITO DE TRABALHO MAS TODO DIREITO, DESDE QUANDO FOI CRIADO.

DRA. ELLEN, MEUS PARABÉNS, VOCÊ É O QUE TODO ALUNO PROCURA PARA APRENDER E PARA QUE A SOCIEDADE INTEIRA TEM IMENSA ALEGRIA DE TER VOCÊ COMO ADVOGADA SOCIAL, ONDE VE O QUE A POPULAÇÃO PRECISA E PASSA NO SEU DIA-A-DIA. PARABÉNS MESMO.

MEUS PARABÉNS TAMBÉM PARA O EXCELENTÍSSIMO DR. JUIZ PAULO MERÇON, PELO DEBATE E PELA EXCELENTE EXPLICAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO DO QUE PASSA TODO DIA EM SUA ÁREA. AGRADEÇO TAMBÉM PELO INCENTIVO DE CONTINUARMOS A TRILHAR NOSSOS CAMINHOS.

MUITO OBRIGADO TAMBÉM, A TODOS PRESENTE QUE SEMPRE AJUDAM NA SEMANA JURÍDICA DA FACED. TODOS NÓS SOMOS CAMPEÕES.

UM GRANDE ABRAÇO DO BLOG JURIDICAR E ATÉ AMANHÃ.

IGOR NOGUEIRA

DIRETOR-CHEFE

BLOG JURIDICAR