QUARTO DIA SEMANA JURÍDICA DA FACED ~ JURIDICAR

QUARTO DIA SEMANA JURÍDICA FACED

QUINTA (16/08) DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROCESSO COLETIVO NO PARADIGMA CONSTITUCIONAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

DR. RALPH BATISTA DE MAULAZ

DIZ SER EPICURISTA, POIS FALA QUE TUDO É DIALOGADO COMO TEMPO, AMIZADE. TODA PROPOSTA DO DIREITO É PASSADO POR UM PROCESSO DE CULTURA HUMANA.

“O DIREITO NADA MAIS É DO QUE UMA FACETA DO PROCESSO CIVILIZADOR”. UMA PERGUNTA QUE PODEMOS FAZER: TUDO QUE TEMOS É NECESSÁRIO? TEMOS ALGUM PRODUTO OBSOLETO? A INDÚSTRIA SE ANTECIPA COM A PRODUÇÃO MACIÇA, PARA SE TER UMA IDEIA, A INDÚSTRIA TÊXTIL JÁ ESTÁ COMEÇANDO A PRODUZIR ROUPAS QUE IRÃO A VIR A SER USADAS, NO CASO VERÃO.

A ORIGEM DO DIREITO, SEGUNDO DR. RALPH É REPORTADA A MÃE, POR MOTIVOS ÓBVIOS, NO INICIAL DA SOCIEDADE HUMANA NÃO SE SABIA QUEM ERA PAI DE QUEM. TINHAM VINCULO COM A MÃE DE UMA FORMA PESSOAL, DIREITA, JÁ COM O PAI, QUASE NUNCA. A MÃE CARREGA O GRANDE FARDO, A MÃE QUE TEM OS GRANDES VÍNCULOS COM A FAMÍLIA.

DESDE ENTÃO, O PAI SURGE COMO MANTENEDOR DA SOCIEDADE TRIBAL, E AFASTA A AMEAÇA, DE UMA EXISTÊNCIA PERIGOSA DO FILHO, ONDE O FILHO É A SOMBRA DO PAI. MUITO DISSO, É VINDO DA MITOLOGIA GREGA, ONDE CRONOS COME SEUS FILHOS NO NINHO, OU SEJA, O PAI MANTEM A FORCA DA FAMÍLIA. NO PRIMEIRO MOMENTO NA ERA TRIBAL, ALGUÉM IRÁ SE INCUMBIR NO PAPEL DE PESSOA, AO PAPEL DE ETERNIDADE, OU SEJA AO LADO DE DEUS. NESTE CASO TEMOS UMA GRANDE MISTURA DE MAGIA, RELIGIÃO, SOCIAL, TUDO GERANDO EM TORNO DE UM LÍDER QUE TINHA PODER SOBRE TODOS, ONDE ELE É O CONTATO DIREITO COM UM DEUS. TENDO AI A CONSTRUÇÃO DE RELIGIÃO PROPRIAMENTE DITA.

NO PERÍODO DE 600 A.C, TEMOS CIDADES ONDE TEMOS 600.000 HABITANTES, COM ORGANIZAÇÕES, LEIS, ECONOMIA, FAZENDO ASSIM, TENDO UM PODER MAIOR ONDE ESTE MANDA NOS MAIS POBRES. TENDO ASSIM RELAÇÕES PUBLICAS E PRIVADAS. NESTE PERÍODO, O ANIMAL POLITICO COMEÇA A SE MOSTRAR, A SE DEDICAR COM A ESTRUTURA DA CIDADE, ONDE SÃO CRIADOS O TEATRO, ATIVIDADES ONDE O POVO POSSA VER O QUE ESTÁ ACONTECENDO E MOSTRANDO TAMBÉM SEU PODER. A GRANDE CRIAÇÃO POLÍTICA DA VIDA COMEÇA AI ENTRE 400 A.C. AO ANO DE 100 A.C.

QUANDO A IGREJA COMEÇA A SE CONFUNDIR, A PASSAR POR CIMA DA ORDEM DO ESTADO, COMEÇA A CALAR O PROCESSO CIVILIZADOR, COMEÇA A CALAR OS TUTORES DA POLÍTICA DURANTE UNS 1000 ANOS, EXATAMENTE PORQUE O ESPAÇO PUBLICO DE DEBATE FOI SUPRIMIDO, A IGREJA NÃO LIBERAVA O DEBATE DA POPULAÇÃO E A POLÍTICA, NÃO PODEMOS VER O AVANÇO DA POLÍTICA, ONDE A IGREJA QUERIA PASSAR SUA REGRA POR CIA DE TODOS.

POR VOLTA DO ANO 1200, UM GRUPO DE CAMPONESES COMEÇA A SE ORGANIZAR E CRIAR UM GRANDEZA CHAMADA DIREITOS FUNDAMENTAIS, ONDE NA EUROPA COMEÇA A SE DISCUTIR TEMAS A IGUALDADE, AO IMPÉRIO DAS LEIS. VARIAS REVOLUÇÕES LIBERAIS, ONDE O POVO QUERIA RESPEITO E CRIAÇÃO DE LEIS CONTRA A CLASSE ALTA, ONDE OS CAMPONESES (MISERÁVEIS) CONSEGUIRAM IMPOR AO REI CRIAR, ACUMULAR UM SATISFATÓRIO PATRIMÔNIO, QUE POR VOLTA DO SÉCULO 16 E 17, ESTA CLASSE FOSSE REINVENTADA COMO OS BURGUESES, ONDE TUDO QUE OS CAMPONESES POBRES, QUE OBTIVERAM PERMISSÃO PELO ESTADO, PARA O ACUMULO DE CAPITAL, SENDO ASSIM COMEÇAR A TER UM LUCRO PESSOAL.

NA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL, O INDUSTRIAL SOMENTE QUERIA LUCRO, A GRANDE QUESTÃO ERA: SE EU TENHO UM LUCRO COM MEUS OPERÁRIOS TRABALHANDO 10 HORAS, POR QUE NÃO AUMENTAR MAIS SENDO QUE NA PRECISO MUDAR EM NADA EM PAGAMENTOS DE MEUS OPERÁRIOS? OU SEJA, VAMOS TER MAIS LUCRO QUE SEMPRE VAMOS TER TRABALHADORES, QUE QUEREM TER LUCRO PARA TER SUAS COISAS A QUALQUER CUSTO.

ESTES PROBLEMAS TRAZIDOS DESDE A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL, ESTE REPENSAR, NO DIREITO, FIZERAM QUE RESPONSÁVEIS CRIASSEM E MUDASSEM O QUE PODEMOS DIZER EM DIREITOS AO CIDADÃO, DIREITOS SOCIAIS, ONDE OS MESMO PODERIAM TER SAÚDE, EDUCAÇÃO, MORADIA, TRANSPORTE, FÉRIAS, E TUDO MAIS QUE O DIREITO DO TRABALHADOR NOS DÁ NOS DIAS ATUAIS. TIVEMOS QUE PASSAR POR UM PERÍODO DE GRANDE SOFRIMENTO PARA PODERMOS TER UM DIREITO SOCIAL EFICAZ.

TEMOS, NA NOSSA LEI PROPOSTAS COLETIVAS, SÃO SOLUÇÕES A PROBLEMAS QUE TEMOS DE ORDEM COLETIVA, ONDE TEMOS LEIS QUE NOS AJUDAM A RESOLVER PROBLEMAS DE CUNHO COLETIVO. QUANDO TIVEMOS NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 88, TEMOS NO ARTIGO PRIMEIRO QUE O BRASIL É UM PAÍS DEMOCRÁTICO, MAS COMO? SE NÓS, CIDADÃOS BRASILEIROS NÃO TEMOS CIÊNCIA DOS NOSSOS DIREITOS. TEMOS QUE SABER O QUE PODEMOS FAZER PARA QUE O BRASIL, SEJA REALMENTE UM PAÍS DEMOCRÁTICO. UM EXEMPLO: O IRAN É UM PAÍS DEMOCRÁTICO, O IRAQUE É UM PAÍS DEMOCRÁTICO, MAS E AI, O QUE VEMOS? GUERRA. NÓS OPERADORES DE DIREITO TEMOS QUE MOSTRAR A TODA POPULAÇÃO ONDE ESTAMOS, EM QUE PAÍS ESTAMOS. AS BOAS LEIS NÃO RESOLVEM TODOS OS PROBLEMAS, TEMOS QUE TER E SER BONS OPERADORES DE DIREITO, QUE SAIBAM PEDIR E JULGAR. O ORDENAMENTO JURÍDICA FOI REPENSADO PELA SUAS REGRAS. NÃO TEMOS QUE SER A BOCA DA LEI, TEMOS QUE TER A LEIS, OS DIREITOS COM UMA PROXIMIDADE DA MORAL, ONDE TEMOS MUITA POSSIBILIDADE DE JUSTIÇA EM UM CASO CONCRETO. “UM CIDADÃO PODE AJUDAR TODOS, MILHARES DE CIDADÃOS”.

“EU TENHO MEUS MEDOS, E POR ISSO PASSO MEU PROBLEMA PARA O PRÓXIMO”. ISSO NÃO É O QUE DEVEMOS FAZER, COMO OPERADORES DE DIREITO TEMOS QUE INCLUIR TODA A POPULAÇÃO COM NOSSO CONHECIMENTO, AJUDAR A TODOS NO BRASIL, TRAZENDO MILHARES A INCLUSÃO.

VISÃO DO BLOG: EXCELENTE PALESTRA, ONDE DR. RALPH SOBRE MOSTRAR DESDE OS PRIMÓRDIOS DO DIREITO ATÉ OS DIAS DE HOJE. COMO ADORO HISTORIA, FIQUEI ABISMADO NO QUE A MITOLOGIA GREGA FEZ E FAZ COM QUE O NOSSO DIREITO USADO HOJE MUDE. MUITO BOM MESMO. ESTÁ DE PARABÉNS.

AGRADEÇO A TODOS QUE ESTÃO AJUDANDO NA SEMANA JURÍDICA DA FACED E NOVAMENTE VENHO AGRADECER AOS ACESSOS QUE ESTAMOS TENDO NO BLOG. O BLOG É NOSSO, VAMOS COMENTAR E DEIXA SUA OPINIÃO SOBRE O DIA E SOBRE O QUE ACHA SOBRE AS PALESTRAS.

UM GRANDE ABRAÇO E ATÉ AMANHÃ, NO ULTIMO DIA DA VII SEMANA JURÍDICA DA FACED.

IGOR NOGUEIRA

EDITOR-CHEFE

BLOG JURIDICAR