SEGUNDO DIA, DR.
CARLOS ROBERTO LOIOLA:
INDUSTRIA DO DANO MORAL
“NÃO É ADEQUADO CHAMAR COMO
INDÚSTRIA DE DANO MORAL, ONDE O DIREITO, NÃO PODEMOS VER COMO UMA INDÚSTRIA. “
FAZEMOS NA VIDA PRATICA, ONDE TEM
MUITOS PROCESSOS, E TAIS MESMOS SÃO EM ALGUNS CASOS SEM UMA PORQUE, SENDO ESTES
RESOLVIDOS POR SI SÓ.
O HOMEM FAZ PARTE DO UNIVERSO, E
COMO TAL SE RELACIONA COM TUDO QUE SE ENCONTRA, SENDO COM BEM MATÉRIAS E
IMATERIAIS, TUDO SE RELACIONA AO HOMEM, TUDO COMO BURACO NEGRO, ESTRELAS, ETC.
ATÉ MESMO UM RAIO DE SOL AFETA O HOMEM, ONDE TUDO QUE ESTÁ NO UNIVERSO NOS
AFETA DE UMA FORMA MAIS REMOTA OU DIRETAMENTE.
TEMOS NA FILOSOFIA TRÊS TIPOS DE
VALORES:
a) FÍSICOS:
EXISTEM NA FENOMENOLOGIA APARENTE, COMO ELEMENTOS NATURAIS MAS NÃO IMPORTAM
NUMA RELAÇÃO COOEXISTENCIAL ENTRE INDIVÍDUOS, MAS SIM DENTRO DE CADA INDIVIDUO,
CONSIDERADO EM SI MESMO. RELACIONANDO-SE COM A EXISTÊNCIA OBJETIVA DO SER SÃO
OS MINERAIS, AS VITAMINAS, AS PROTEÍNAS QUE INGERIMOS, O METABOLISMO, OS
CARACTERES GENÉTICOS, ETC.
b) UTEIS:
EXISTEM NA FENOMENOLOGIA , COMO ELEMENTOS MATERIAIS OU IMATERIAIS, MAS SÃO
PERCEPTÍVEIS E QUE INTERFEREM NUMA RELAÇÃO EXISTENCIAL ENTRE DOIS OU MAIS
INDIVÍDUOS DA ESPÉCIE HUMANA. PODEM SER AO MESMO TEMPO ELEMENTOS FÍSICOS, MAS
SÃO UTEIS PORQUE IMPORTAM NECESSARIAMENTE NUMA RELAÇÃO EXISTENCIAL ENTRE OS
HOMENS. EXEMPLOS: A VIDA HUMANA...
c)
METAFÍSICOS: NÃO POSSUEM REALIDADE E
EXISTÊNCIA DENTRO DA FENOMENOLOGIA APARENTE, NÃO POSSUEM REALIDADE
EXPERIMENTAL, DE PERCEPTIBILIDADE, SÃO TRANSCENDENTES A EXPERIÊNCIA DOS DADOS
EMPÍRICOS E EXISTEM COMO ABSTRAÇÃO, POSTA ACIMA DAS COISAS PERCEPTÍVEIS PELOS
SENTIDOS.
O POVO ROMANO CRIOU O DIREITO
PARA CONTROLAR O PODER, ONDE TINHA O PODER EM CIMA DAS PESSOAS, ONDE O JULGADOR
NÃO TINHA ONDE ESCAPAR MUITO, ELE TINHA UMA REGRA E ELA TINHA QUE SEGUIR.
DIREITO E MORAL SÃO SISTEMAS
NORMATIVOS, QUE DISCIPLINAM AS RELAÇÕES HUMANOS COM NORMAS OBRIGATÓRIAS. MAS A
MORAL PERTENCE A ORDEM DOS VALORES METAFISICO, AO PASSO QUE O DIREITO PERTENCE
A ORDEM DE VALORES UTEIS.
MORAL E DIREITO SE MODIFICAM AO
PASSAR NO TEMPO, NECESSITANDO DE MUDANÇAS, TUDO EM PROL AO SOCIAL.
O DIREITO SE CARACTERIZA PELA
BILATERALIDADE: O SUJEITO PASSIVO E ATIVA, JÁ A MORAL NÃO SE DIVIDE, SENDO
INTRÍNSECA, OU SEJA UM SÓ SUJEITO.
A PALAVRA MORAL ADMITE DIVERSAS
CONCEPÇÕES, NUMA CONCEPÇÃO É A DISCIPLINA, ONDE QUER TORNAR UM HOMEM COMO
“BOM”.
O DANO É O OPOSTO DE DIREITO E
MORAL, ONDE ELE É UM PREJUÍZO, É UM PRESSUPOSTO DE INDENIZAR, DE RECOMPENSAR,
RECONDUZIR A AQUELA SITUAÇÃO ANTERIOR DE BEM.
“FALAR SOBRE DANO MORAL É FALAR
DE UM UNIVERSO INTEIRO”.
REEXAME NECESSÁRIO É AQUELE QUE O
JUIZ JULGA E MANDA AO STJ PARA QUE ELE REVEJA SE ESTÁ CORRETO (ACIMA DE 60
SALÁRIOS MÍNIMOS).
O JUIZ:
“O HOMEM DAS LEIS EXAMINA O TORO
E O DIREITO DO CIDADÃO NO MUNDO SOCIAL EM QUE OPERA; É, A UM TEMPO , HOMEM DE
ESTUDO E HOMEM PUBLICO, PERSUASIVO E PSICÓLOGO, ORADOR E ESCRITOR. A SUA AÇÃO
DEFENSIVA E SUA CONSULTA INCIDEM PROFUNDAMENTE SOBRE O CONTEXTO SOCIAL EM QUE
ATUA” (JOSÉ RENATO NALINI, ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL, EDITORA RT, 4 ED. 2004).
VISÃO DO BLOG JURIDICAR: A PALESTRA FOI EXCELENTE, COM UM
TEMA DIFÍCIL DE LIDAR, ONDE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ CARLOS ROBERTO LOIOLA
PODE EXPLANAR COM SABEDORIA O QUE PODEMOS VER SOBRE DANO MORAL. COMO ELE MESMO
CITA, NÃO PODEMOS CITAR TAL ASSUNTO COMO INDÚSTRIA DO DANO MORAL, ONDE O
DIREITO NÃO PODE SER CITADO COMO INDÚSTRIA. AGRADECEMOS O SENHOR COM O
BRILHANTISMO.
AGRADEÇO NOVAMENTE A TODOS QUE PARTICIPARAM E AJUDARAM NO
DIA DE HOJE, E ATÉ AMANHÃ.
UM GRANDE ABRACO,
IGOR NOGUEIRA
EDITOR-CHEFE
BLOG
JURIDICAR
Fotos: Célio Faria
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