Diferença entre charlatão e curandeirismo.

Charlatanismo é qualquer pessoa incluindo medico, farmacêutico e dentista promete cura através de meios secretos e/ou infalíveis, em verdades totalmente inviáveis para o fim almejado, sem que a vitima tenha conhecimento.

O curandeirismo, a uma pessoa qualquer, que não se passa por medico, dentista ou farmacêutico de que a vitima tem noção, mas que habitualmente atua para curar males alheios.

Charlatanismo

Art. 283 - Inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível:

Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.

Curandeirismo

Art. 284 - Exercer o curandeirismo:

I - prescrevendo, ministrando ou aplicando, habitualmente, qualquer substância;

II - usando gestos, palavras ou qualquer outro meio;

III - fazendo diagnósticos:

Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos.

Parágrafo único - Se o crime é praticado mediante remuneração, o agente fica também sujeito à multa.