Empresas de telefonia móvel apresentam balanço do setor à OAB Nacional

Empresas de telefonia móvel apresentam balanço do setor à OAB Nacional

FONTE: OAB.ORG.BR

Brasília, 14/03/2012 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, recebeu hoje (14), em audiência, o diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e Serviço Móvel de Celular (SindiTelebrasil), Eduardo Levy, que apresentou à OAB o balanço de 2011 do setor da telefonia móvel no Brasil. O representante das empresas afirmou que o problema principal enfrentado atualmente pelas empresas de telefonia é de infra-estrutura, em razão das dificuldades impostas à instalação de novas antenas e sua baixa quantidade, incapaz de atender a uma gama de usuários que cresce vertiginosamente no país. A reunião ocorreu depois que o presidente da OAB enviou ofício à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no dia 7 de março, requerendo informações sobre as medidas que tem sido promovidas pelo governo para a fiscalização e melhoria da qualidade dos serviços de telefonia móvel.

Entre os dados apresentados pelas empresas, está a informação de que, dos 58 milhões de usuários de serviços de banda larga no país, 23 milhões ingressaram no mercado no ano passado. Além disso, hoje habilita-se um celular a cada segundo no Brasil, país que conta com cerca de 383 milhões de usuários de aparelhos celulares. Eduardo Levy criticou as dificuldades no momento de instalar novas antenas nos municípios, acrescentando que o Brasil hoje possui cerca de 50 mil antenas - mesma quantidade da Itália, país de território muito inferior -, sendo que, dessas, 70% são mantidas em funcionamento por força de medidas judiciais.

O presidente da OAB agradeceu as informações prestadas e ratificou que o interesse maior da OAB é saber o que vem sendo feito em prol da melhoria do serviço e como a Anatel vem fiscalizando a prestação dos serviços oferecidos pelas operadoras de telefonia móvel mediante concessão. O ofício foi enviado à Anatel em razão de as operadoras de celular serem os alvos cada vez maiores de reclamação dos consumidores e existirem diversas ações ajuizadas pelas Seccionais da OAB questionando a qualidade do serviço prestado.

"O que está sendo feito? É isso o que queremos saber, com olhos voltados para o futuro, sob pena de termos um verdadeiro colapso nesse setor. O governo precisa conduzir esse mercado com profissionalismo e por isso questionamos a Anatel a nos dar as respostas sobre o que está sendo feito para oferecer ao consumidor serviços de qualidade", afirmou Ophir Cavalcante. Pela OAB, também participaram da reunião o vice-presidente da entidade, Alberto de Paula Machado, e o diretor-tesoureiro, Miguel Cançado.