PF do Rio abre inquéritos para apurar denúncia de fraudes em hospitais
Fantástico mostrou oferta de propina para vencer
licitações.
'São fatos repugnantes, mas que não causaram surpresa', diz delegado.
'São fatos repugnantes, mas que não causaram surpresa', diz delegado.
Do RJTV
O delegado Victor Poubel, da Polícia Federal, disse
nesta segunda-feira (19) que já abriu quatro inquéritos para investigar as
empresas que aparecem em reportagem do Fantástico oferecendo propina para obter benefícios em
licitações para prestar serviços a um hospital público da rede federal. A PF
vai investigar fraudes em licitação, corrpução, formação de cartel entre outros
crimes
“Vamos apurar todos os contratos com órgãos
públicos da União desde 2009 que tenham sido feitos por essas empresas. São
fatos repugnantes, mas que não causaram surpresa à Polícia Federal que vem
fazendo um trabalho forte concernente a desvio de recursos públicos. Tem grupo
especializado que vai levar adiante o trabalho investigativo”, disse Poubel.
O Ministério Público Federal também anunciou que
vai investigar todas as empresas que aparecem na reportagem e os contratos com
hospitais federais.
Já o Ministério da Saúde informou que uma portaria
será publicada no Diário Oficial de terça-feira (20) determinando a suspensão
imediata dos contratos que ainda estejam em vigor com essas empresas em toda a
rede de hospitais do país, Ainda segundo o ministério, um ofício vai
estabelecer uma auditoria em contratos de outras empresas que prestam serviços
para hospitais federais.
Cremerj
espera punição
Segundo o Conselho Regional de Medicina (Cremerj), a denúncia revoltou os médicos e profissionais de saúde e espera que haja punição para os empresários e gerentes que aparecem na reportagem negociando propina.
Segundo o Conselho Regional de Medicina (Cremerj), a denúncia revoltou os médicos e profissionais de saúde e espera que haja punição para os empresários e gerentes que aparecem na reportagem negociando propina.
“Estamos vivendo um momento de corte de verbas da
saúde, os salários dos médicos são baixos como os dos demais profissionais e
esperamos que esse fato seja apurado com rigor e que essas pessoas sejam presas
e devolvam o dinheiro para o setor público aplicar realmente em saúde ”, disse
a presidente do Cremerj, Márcia Rosa.
Para o presidente da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB),
Wadih Damous, as imagensexibidas pelo Fantástico no domingo (18), em que empresários oferecem
propina para ganhar licitações em hospitais públicos, criam um cenário de
muitos indícios que dão margem ao início de investigações por parte da polícia
e do Ministério Público. É o que disse na manhã desta segunda-feira (19)
Para ele, os responsáveis pelas empresas podem vir
a responder por corrupção, fraude de licitações e peculato. Ele explica que nas
gravações os representantes das empresas mostraram como montam o esquema
criminoso.
A Secretaria Municipal de Saúde informou que já
rompeu o contrato de aluguel de ambulâncias com uma das empresas que aparecem
na reportagem. Já a prefeitura informou que apura o estágio dos contratos com
outra empresa, entre eles os de reboque e guarda de veículos. A Guarda
Municipal, por sua vez, disse que a empresa que aparece na reportagem fornece
refeições para alunos do curso de formação e o contrato foi feito por pregão
público, sem caráter de emergência.
Repórter se passou por gestor de compras do hospital
Na reportagem especial feita por Eduardo Faustini e André Luiz Azevedo, o Fantástico mostrou como funciona um esquema para fraudar licitações de saúde pública, feito entre empresas fornecedoras e funcionários públicos.
Repórter se passou por gestor de compras do hospital
Na reportagem especial feita por Eduardo Faustini e André Luiz Azevedo, o Fantástico mostrou como funciona um esquema para fraudar licitações de saúde pública, feito entre empresas fornecedoras e funcionários públicos.
Com o conhecimento do diretor e do vice-diretor do
hospital pediátrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
o repórter Eduardo Faustini fingiu ser o novo gestor de compras da instituição.
Todos os outros funcionários acreditavam que ele era mesmo o responsável pelo
setor de compras, onde pôde acompanhar livremente todas as negociações e
contratações de serviços.
“Todo comprador de hospital, a princípio, é visto
como desonesto. Acaba que essa associação do fornecedor desonesto com o
comprador desonesto acaba lesando os cofres públicos. E a gente quer mostrar
que isso não é assim, em alguns hospitais não é assim que funciona”, disse
Edmilson Migowski, diretor do hospital.
As negociações foram todas filmadas de três ângulos
diferentes e levadas até o último momento antes da liberação do pagamento.
Nenhum negócio foi concretizado, nenhum centavo do dinheiro do contribuinte foi
gasto.
O delegado Victor Poubel, titular da delegacia de
repressão a crimes financeiros da Polícia Federal do Rio de Janeiro, informou
que vai abrir um inquérito para investigar a denúncia do Fantástico. Segundo
ele, todas as pessoas que aparecem na reportagem serão intimadas a prestar
depoimento e todos os contratos serão investigados.
A lei brasileira prevê que toda empresa que vá fazer um serviço para um hospital público dispute uma licitação, com outras que oferecem o mesmo serviço. É uma maneira de tentar garantir que o dinheiro público não vai ser desperdiçado.
No esquema flagrado pelo Fantástico, no entanto, as
empresas fornecedoras se unem para fraudar a disputa. A que quer ganhar paga
uma porcentagem do total do contrato para as demais -- que entram na
concorrência com orçamentos mais altos. Ou seja, entram para perder.
"Eu faço isso direto. Tem concorrência que eu
nem sei que estou participando," comenta a gerente de uma empresa chamada
para a licitação de contratação de mão de obra para jardinagem, limpeza,
vigilância e outros serviços, que ganharia R$ 5.200.000 se a licitação tivesse
existido.
Sem nenhuma interferência do hospital, o repórter
escolheu quatro empresas, que estão entre os maiores fornecedores do governo
federal. Três são investigadas pelo Ministério Público, por diferentes
irregularidades. E, mesmo assim, receberam juntas meio bilhão de reais só em
contratos feitos com verbas públicas.
Uma locadora de veículos, foi convidada para a
licitação de aluguel de quatro ambulâncias. “Cinco. Cinco por cento. Quanto
você quer?”, pergunta de imediato o gerente. Falando em um código em que a
palavra "camisas" se refere à porcentagem desviada, ele aumenta a
propina. “Dez camisa [sic], então? Dez camisa?".
O presidente do conselho da locadora garante que o
golpe é seguro e o pagamento é realizado em dinheiro ou até mesmo em caixas de
uísque e vinho. A empresa ganharia R$ 1.680 milhão pelo contrato. "Eu vou
colocar o meu custo, você vai falar assim: ‘Bota tantos por cento’. A margem,
hoje em dia, fica entre 15% e 20%", explicam o diretor e o gerente de uma
empresa convidada para a licitação de coleta de lixo hospitalar. "Nós
temos hoje, aproximadamente, três mil clientes nessa área de coleta",
afirmam.
Para esconder a fraude da fiscalização, o dinheiro
do suborno é espalhado por vários itens da proposta vencedora. O dono da
empresa de jardinagem e vigilância diz à reportagem que está acostumado a
fraudar licitações, e a gerente comenta que o fraude é "ética de
mercado". "No mercado, a gente vive nisso. Eu falo contigo que eu
trago as pessoas corretas. Eu não quero vigarista, não quero nunca".
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